segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Governo do Mato Grosso e consórcio pedem mais 30 dias para adequar acordo com MPs


O Executivo explica em nota que ainda não chegou a um entendimento com o MPE e MP.

O governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT pediram mais 30 dias de prazo para tentar se adequarem às exigências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para definirem a retomada das obras do VLT. O pedido foi solicitado nesta quinta-feira (27) ao juiz Ciro Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, que havia dado prazo de 5 dias úteis, que se encerou nesta quinta-feira, para que houvesse um consenso, o que não ocorreu. O Executivo explica em nota que ainda não chegou a um entendimento com o MPE e MPF. “As partes ainda não têm uma versão final do termo de acordo, embora em diversos pontos já exista um consenso”, diz trecho da nota.

O acordo para o término das obras do VLT previu gastos de R$ 922 milhões, pouco mais da metade do modal sobre trilhos e foi concluída e os custos já estão em pouco mais de R$ 1 bilhão. As obras estão paradas desde dezembro de 2014.
“O desafio entre as partes envolvidas é encontrar uma solução amigável que atenda ao interesse da retomada das obras, com segurança jurídica, o que pressupõe, no caso de acordo, a óbvia anuência dos Ministérios Públicos”.  O documento é assinado pelo Procurador-Geral Rogério Gallo, pelo procurador Carlos Antonio Perlin e pelo advogado Willian Romero.
Veja a nota do governo
Diante do encerramento do prazo concedido pela Justiça Federal para apresentação de respostas às indagações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre o acordo para a retomada das obras do VLT Cuiabá Várzea Grande, o Governo do Estado vem a público esclarecer:
01 – O Estado e o Consórcio formularam suas respectivas respostas às considerações feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Mesmo com esclarecimentos os MPs mantiveram sua posição inicial;
02 – O desafio entre as partes envolvidas é encontrar uma solução amigável que atenda ao interesse da retomada das obras, com segurança jurídica, o que pressupõe, no caso de acordo, a óbvia anuência dos Ministérios Públicos;
03 – As partes ainda não têm uma versão final do termo de acordo, embora em diversos pontos já exista um consenso;
04 – O Governo do Estado reitera o firme propósito de chegar a uma solução consensual para a retomada das obras;
05 – O Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá pediram à Justiça Federal a dilatação do prazo em mais 30 dias úteis para apresentação de uma segunda versão do acordo, permitindo a realização de estudos e de novas reuniões com os técnicos envolvidos e com os representantes dos Ministérios Públicos, no interesse de se produzir um acordo que assegure a retomada das obras.
Cuiabá, 27 de julho de 2017
Governo de Mato Grosso
O Documento – 07/08/2017
Comentário do SINFERP
Essa novela, além de cansativa é literalmente escandalosa.

Um comentário:

Anônimo disse...

Enquanto isso em Cuiabá só por causa da operacao Descarrilho da PR, querem destruir tudo o que foi feito do VLT e vender os 40 vagões (quem vai querer comprar os vagões?? Qual cidade ou qual estado????) para por no lugar o ATRASADO BRT. Tenho certeza que os interesses por trás contra VLT, estão aproveitando as investigações da PF para pressionar novamente o governo desistir do VLT, e muitos usando até deputados para serem contra o VLT e entrar a favor do BRT. Dai eu pergunto novamente, qual cidade que tenha projetos de VLT em andamento (talvez Salvador-BA) que queira comprar os vagões de baixo valor?? Por isso que sou a favor que o governo de MT estude que uma empresa que ficou em 2 lugar na licitação, assuma e retome o VLT e que o atual Consórcio investigado não assuma mais o projeto. Estou falando do VLT de Cuiabá, porque vejamos o bom exemplo de sustentabilidade e revitalização em que os VLTs do Rio de Janeiro e Baixada Santista mostram, enquanto isso Cuiabá não quer mais seguir o exemplo e prefere o atrasatrasado BRT, e quem saira perdendo e a população. Abraços a todos