quinta-feira, 31 de março de 2016

Ladrões fazem arrastão em trens da CPTM

Criminosos roubaram passageiros em duas estações nesta semana. CPTM está colaborando com a Polícia para a identificação dos infratores.

Ladrões fizeram dois arrastões em trens da CPTM nesta semana, na Grande São Paulo, segundo o Bom Dia São Paulo. Os criminosos embarcaram, roubaram as pessoas dentro dos vagões e fugiram. Um dos arrastões aconteceu na linha 7-Rubi, o outro, na linha 12-Safira, na terça-feira. Ninguém foi preso.

Um dos passageiros que estava no trem no momento do arrastão contou à reportagem do Bom Dia São Paulo que o crime na Linha 7-Rubi ocorreu na segunda-feira (28), por volta de 21h30. Na estação Perus, três ladrões teriam anunciado o assalto e mostrado armas. Os passageiros que estavam no vagão foram obrigados a entregar celulares, segundo a vítima. Os assaltantes então fugiram correndo pelos trilhos com os pertences dos passageiros. Ainda de acordo com o passageiro, o crime ocorreu no último vagão da composição.

Em nota, a CPTM informou que o outro crime teria ocorrido na terça-feira (29), quando quatro pessoas entraram em um trem da Linha 12-Safira, na estação Jardim Romano. Eles teriam roubado celulares de três usuários e também fugido pela via férrea.

Segundo a CPTM, há agentes uniformizados e sem uniforme em todas as estações, além de circuito de segurança. As imagens  do interior dos vagões e da estação serão entregues à polícia para auxiliar nas investigações do crime. A empresa orienta o passageiro a enviar SMS caso perceba qualquer comportamento inadequado.

Veja a nota da CPTM:

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informa que na noite desta terça-feira (29/3), por volta das 23h30, quatro indivíduos, um deles armado, entraram em um trem da Linha 12-Safira, que estava na plataforma da estação Jardim Romano. Eles roubaram celulares de três usuários e fugiram pela ponta da plataforma, pela via férrea, em direção a uma passarela externa.


As vítimas informaram os seguranças da estação, mas recusaram acompanhamento à delegacia, para registrar o Boletim de Ocorrência. As imagens do interior do trem e da estação estão sendo resgatadas e serão disponibilizadas à Autoridade Policial responsável pela apuração da ocorrência.

Em relação a ocorrência registrada na segunda-feira (28/3), por volta das 21h50, três indivíduos que estavam no último carro de um trem que seguia na linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato), sentido Francisco Morato, roubaram celulares de quatro usuários. A equipe de Segurança da CPTM foi acionada, e os infratores desembarcaram na estação Perus, fugindo pela via férrea. As vítimas foram ao Delpom, acompanhadas dos seguranças, registrar boletim de ocorrência. A CPTM está colaborando com a Polícia para a identificação dos infratores.

A CPTM conta com agentes uniformizados, em todas as estações do sistema, além de rondas com agentes descaracterizados (sem uniforme) e possui circuito de segurança interno, com mais de 5 mil câmeras instaladas em trens e estações de toda a rede. Outra ferramenta importante é o serviço de SMS-Denúncia (9 7150-4949), que garante total anonimato ao denunciante. A orientação é para que o passageiro ao perceber qualquer comportamento inadequado denuncie o suspeito imediatamente por meio do serviço SMS-Denuncia. A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências.

G1 – 31/03/2016

Comentário do Sinferp


Vai bem a segurança dos usuários da CPTM, hein? Não é a primeira vez que enfrentam arrastões.  A CPTM com o discurso de sempre. Será que a empresa ainda não percebeu que essas medidas que está sempre anunciando não estão apresentando resultados? 

quarta-feira, 30 de março de 2016

Número de agressões a agentes do Metrô de SP sobe 69% em um ano

Os casos de agressão a agentes do Metrô de São Paulo cresceram 69% entre 2014 e 2015. Em números absolutos, a alta foi de 64 para 108 ocorrências. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fique Sabendo com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Cada caso envolve um ou mais agentes agredidos.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa de transporte metropolitano, o aumento das agressões se deu de forma mais acentuada entre os agentes de estação. Nesse caso, a alta foi de 91% (de 22 para 42 ocorrências) entre um ano e outro. Já as agressões a seguranças do metrô cresceram 57% (de 42 para 66 casos).
Para o presidente do Sindiviários (Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano do Estado de São Paulo), Altino Prazeres Júnior, o aumento das agressões está relacionado à atual crise econômica, que, diz ele, provocou o aumento da quantidade de vendedores ambulantes e de pessoas que querem usar o metrô sem pagar, como é o caso dos "prateados", pessoas que se pintam e pedem dinheiro dentro e fora do metrô.
"Os marreteiros são altamente agressivos. Já vivenciamos casos em que um usuário, que foi abordado por querer burlar a catraca, ameaçou o metroviário de morte", conta Prazeres Júnior.
Na avaliação do especialista em segurança pública Jorge Lordello, faz sentido relacionar o aumento das agressões com situações ligadas à retração da atividade econômica, como a presença de uma quantidade maior de ambulantes nos trens e nas estações do metrô.
"Com a alta taxa de desemprego que registramos atualmente, a gente sabe que o brasileiro vai se virar e uma forma de fazer isso é vender qualquer coisa na rua. Para essa pessoa, qualquer economia é importante. Em situações em que se vende algo proibido ou não se quer pagar uma passagem, vai haver confronto", diz.
Para o especialista, outro fator que pode ter influenciado o aumento das agressões é o que ele descreve como momento de maior tensão emocional das pessoas decorrente da crise política do país e o consequente alto número de manifestações, como as que têm ocorrido na avenida Paulista (região central de São Paulo).
"Com as manifestações, há um grande fluxo de pessoas em horários e em dias em que isso não acontecia habitualmente. E as pessoas, de um modo geral, estão alteradas emocionalmente. Com esse estresse todo, qualquer coisa é motivo para uma discussão ou uma briga", afirma Lordello.
Entre 2014 e 2015, o Metrô informou ter registrado apenas um caso de agressão a usuário cometida por um segurança da empresa.
"Estilhaço de uma garrafa cortou minha orelha"

A reportagem conversou com um segurança do metrô que foi agredido enquanto trabalhava. Ele faz parte de um grupo de cinco agentes atacados com latas, garrafas e pedaços de pedra desferidos por pelo menos 40 ambulantes na estação Corinthians-Itaquera, da linha 3-Vermelha.
O caso ocorreu horas antes do jogo entre Corinthians e Capivariano, pelo Campeonato Paulista, na Arena Corinthians, na noite do dia 11 de fevereiro. Ele pediu para não ser identificado.
"Naquele dia, estávamos em 16 seguranças, e o grupo de ambulantes tinha 40 ou 50 pessoas. Quando fomos abordá-los, eles começaram a fazer algazarra. No momento em que começamos a apreender a mercadoria, eles começaram a arremessar pedra, pedra de gelo, lata de cerveja", diz. "Um estilhaço de garrafa de vidro fez um corte na minha orelha esquerda."
De acordo com ele, outro segurança sofreu uma fratura na perna ao ser atingido com um pedaço de um muro de arrimo, construído em volta do estádio, arremessado por um dos ambulantes.
"Fiquei afastado do serviço por dois dias", conta. Segundo o segurança, dos cinco seguranças agredidos, quatro se dirigiram à Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) para registrar o caso.
Registro da agressão

Procurada para se manifestar sobre o aumento das agressões aos agentes do metrô, a Secretaria de Estado da Segurança Pública disse, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que "em caso de agressão, o funcionário do Metrô deve ir até a Delegacia do Metropolitano para registrar a ocorrência, pois assim os policiais podem adotar as medidas de polícia judiciária pertinentes".
Já o Metrô de São Paulo enviou a seguinte nota à reportagem:
"O Metrô é uma empresa de transporte metropolitano sobre trilhos. Causa-nos estranheza que um site noticioso especule com uma empresa dedicada aos transportes as razões de um fenômeno social que deveriam ser debatidas com fontes com credibilidade e autoridade sobre o assunto, como acadêmicos dedicados às ciências humanas, por exemplo.

O Metrô, no que lhe compete, esclarece que todos os empregados da companhia estão amparados pela CLT e têm garantidos os direitos previstos em lei.

Além disso, a empresa mantém à disposição de todos os funcionários atendimento psicológico e de assistência social, independentemente de terem se envolvido, direta ou indiretamente, em qualquer ocorrência.


Uol – Leo Arcoverde - 30/03/2016

Justiça poupa governantes paulistas no processo sobre licitação de trens

Jornal GGN - A Justiça de São Paulo aceitou denúncia criminal sobre o cartel de trens no governo estadual e transformou em réus cinco acusados, todos eles executivos da Alstom e da CAF. O Ministério Público de São Paulo afirma que eles participaram de fraudes em licitação no valor de R$ 1,8 bilhão nos anos de 2009 e 2010, durante a gestão de José Serra (PSDB) no governo paulista.
Até agora, nenhum funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi acusado de participação na fraude. De acordo com o promotor Marcelo Mendroni, outra área do Ministério Público deve cuidar dessa apuração.
A Justiça de São Paulo aceitou nova denúncia criminal sobre o cartel de trens em São Paulo e transformou em réus cinco executivos que trabalharam para a Alstom e dois que trabalharam na CAF. Segundo o Ministério Público de São Paulo, eles teriam participado de fraudes em licitação de R$ 1,8 bilhão em 2009 e 2010, durante a gestão do hoje senador José Serra (PSDB) à frente do governo paulista.

A concorrência visava a compra, a reforma e a manutenção de trens pelo prazo de 20 anos para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A decisão da juíza Rosane Cistina de Aguiar Almeida foi tomada nesta segunda-feira (28).
Um dos indicadores de fraude na licitação, segundo o promotor Marcelo Mendroni, foi o preço apresentado pela CAF, que concorreu sozinha e venceu a disputa. O preço ofertado tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência, o montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.
Outros indícios de fraude foram encontrados em e-mails trocados entre os executivos.
Um deles, do então diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon, diz o seguinte a outros executivos da multinacional francesa em setembro de 2009 diz: "Necessitamos saber para amanhã quais são as mudanças que estão acontecendo nos acordos".
Em outra mensagem, Ponce de Leon avisa o seguinte a executivos da Alstom. "Quanto ao convite aos 'boinas' lhe expliquei que não há nada combinado, que buscávamos dividir o capital e eliminar ao mesmo tempo um competidor", continua. "Boina" era a forma como a CAF era chamada na Alstom, segundo o Ministério Público.
Em outro e-mail, empregados da Alstom relatam que pretendem juntar todos os concorrentes (CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran) num "único grupo".
Para Mendroni, as mensagens contém provas de fraude e de acerto para evitar concorrência.
Até o momento nenhum funcionário da CPTM foi acusado de participação nessa fraude. De acordo com Mendroni, outra área do Ministério Público deve cuidar dessa apuração, já que o seu setor trata de crimes econômicos.
Os cinco executivos já haviam sido denunciados por crime contra a ordem econômica. Dois deles ainda pertencem aos quadros da empresa, que não quis especificar quais.
Os dois executivos ligados à CAF também haviam sido denunciados por crimes contra a administração pública (leia a lista completa abaixo). Eles são acusados de cometer as infrações penais em contrato de manutenção de trens da CPTM
A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela Folha.
Apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni, a denúncia se baseia em investigação criminal, realizada pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo.
Mendroni também havia pedido a prisão preventiva de dois acusados que vivem no exterior –Cesar Ponce de Leon, um ex-diretor da Alstom que mora na Espanha, e Antonio Oporto del Olmo– mas teve o pedido negado pela juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida.
Ponce de Leon já era réu em outras ações do cartel dos trens.
OUTRO LADO
A Alstom informou que "acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada" e frisou que a ação tem como parte apenas pessoas físicas. "A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom", acrescentou.
Procurada, a CAF afirmou que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e de que atua estritamente dentro da legislação brasileira".
O senador José Serra (PSDB-SP) havia dito em outras ocasiões que seu governo conseguiu reduzir o preço de compra de trens.
Folha não conseguiu entrar em contato com os réus da ação.

Novos réus do processo

EXECUTIVOS LIGADOS À ALSTOM
·         Antonio Oporto del Olmo - reside no exterior
·         Cesar Ponce de Leon - reside no exterior
·         Isidro Ramon Fondevilla Quinonero
·         Luiz Fernando Ferrari
·         Wagner Tadeu Ribeiro

EXECUTIVOS LIGADOS À CAF
·         Agenor Marinho Contente Filho
·         Guzmán Martin Diaz

GNN - 30/03/2016

Comentário do Sinferp


Gozado: se não há envolvimento de governantes, de agentes públicos, da empresa compradora e nem das empresas fornecedoras, onde está a prática do cartel? Não há cartel, portanto. É apenas intriga da oposição. 

terça-feira, 29 de março de 2016

Justiça aceita oitava denúncia contra cartel dos trens em SP

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo aceitou, nesta segunda-feira, denúncia contra sete executivos das multinacionais Alstom e CAF, acusados de participar de um esquema de cartel e fraude à licitação na compra de trens por parte do governo paulista. Esta já é a oitava ação penal que apura corrupção em contratos do setor metroferroviário durante o governo do PSDB em São Paulo.

A investigação atual envolve uma licitação de R$ 1,8 bilhão feita pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2009, quando o tucano José Serra era governador do estado. O edital previa a contratação de empresa para fornecer 288 vagões de trem e para fazer a manutenção por 20 anos da Linha 8-Diamante, que liga a capital ao município de Itapevi.

Apenas o consórcio liderado pela CAF participou do certame, com uma proposta 0,01% abaixo do valor máximo proposto pela CPTM. Segundo o Ministério Público, isso aconteceu porque executivos de outras empresas combinaram quem participaria do edital. Além da CAF, fariam parte do cartel, segundo os promotores, Alstom, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran. No caso atual, só foram encontradas provas contra os funcionários de duas companhias.

Em decisão nesta segunda-feira, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal escreveu que “há indícios da existência do crime e de autoria” de cinco pessoas ligadas a Alstom - Antônio Oporto del Omo, ex-presidente; Cesar Ponce de Leon, ex-vice-presidente; Isidro Ramon Fondevilla Quinomero, diretor-geral de transporte; Luiz Fernando Ferrari, diretor; e Wagner Tadeu Ribeiro - além de dois executivos da CAF - Agenor Marinho Contente Filho e Guzman Martín Diaz.

O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva de Omo e Leon, que vivem no exterior. A juíza negou, afirmando que “não obstante a gravidade das acusações, não há qualquer evidência de que soltos (...) poderão comprometer a ordem econômica ou frustrar a aplicação da lei penal”.

A investigação utiliza informações de um acordo de leniência assinado pela alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.

OUTRO LADO

Em nota, a Alstom comunicou que a decisão da Justiça paulista tem como parte apenas pessoas físicas. “A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom“.

O criminalista Guilherme San Juan, que defende Antonio Oporto del Omo e Cesar Ponce de Leon, disse que os clientes são inocentes e que vão provar isso ao longo do processo.

Procuradas, as assessorias de imprensa da CAF e do senador José Serra (PSDB) ainda não se posicionaram sobre o assunto.


Extra – Tiago Dantas - 29/03/2016


Comentário do Sinferp


Operação Lava-Lento. Talvez (e insistimos no condicional) a Justiça de São Paulo resolva se mexer quando a coisa chegar perto da centésima denúncia contra o cartel dos trens. Além disso, é o único cartel que envolve apenas funcionários de empresas (e não elas), todos estrangeiro e fora do país, além de desaparecidos. Também o único cartel que não tem participação de agentes públicos. Cartel estranho, né?

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens no gpverno Serra

247 - A Justiça paulista aceitou denúncia contra sete executivos envolvidos na criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) no setor metroferroviário de São Paulo durante o governo de José Serra (PSDB). Os executivos são acusados de fraudes em licitações e de formação de cartel.

A PPP, que soma contratos de R$ 1,8 bilhão, prevê a compra de 228 novos carros para a linha 8 – Diamante da CPTM, além da manutenção da frota por um período de 20 anos.
Segundo a juíza da 28ª Vara Criminal da Capital, Roseane Cristina de Aguiar Almeida, há indícios de que cinco executivos da Alstom e dois da CAF, denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo cometeram crimes e concedeu prazo de dez dias para que os réus apresentem sua defesa.
Denúncia é baseada nas investigações feitas pelo Ministério Público de São Paulo e no acordo de leniência firmado com a multinacional alemã Siemens em 2013.


247 – 29/03/2016

Comentário do Sinferp

Puxa! AGORA aceitou denúncia? Deve ser a operação Lava-Lento de São Paulo.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Sem troco, Metrô de SP reduz tarifa e limita compra em Santa Cecília

De acordo com a assessoria do Metrô, a medida foi tomada para "não prejudicar o usuário que precisa viajar" por causa da falta de troco "momentânea" na Estação


Por falta de troco, o Metrô baixou o preço e limitou a compra de bilhetes na Estação Santa Cecília, na região central de São Paulo, nesta quinta-feira, 24. Além de vender a passagem por R$ 3,75 - R$ 0,05 a menos do que o preço regular (R$ 3,80) - a companhia definiu que cada passageiro só pode adquirir um bilhete unitário na estação. Não há previsão para que a situação seja normalizada.

De acordo com a assessoria do Metrô, a medida foi tomada para "não prejudicar o usuário que precisa viajar" por causa da falta de troco "momentânea" na Estação. A companhia também afirma que vai regularizar a situação "assim que tiver troco suficiente para a tarifa comum".

Ainda segundo o Metrô, o Centro de Controle Operacional foi informado da falta de moedas na Estação Santa Cecília, que recebeu autorização para reduzir o preço e limitar a venda por usuário. A companhia argumenta que a medida serve para controlar possíveis "vantagens" de compradores e evitar que eles adquiram, sem necessidade, um número grande de passagem com tarifa menor.


Diário de Pernambuco – 24/03/2016

EMTU deve abrir vagas para diversos cargos e funções no VLT da Baixada Santista (SP)

Foto Mariane Rossi
Empresa responsável estima que mais de 200 vagas sejam abertas. Interessados devem mandar currículos. 

A empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista, está recebendo currículos para interessados em trabalhar no sistema que está sendo implantado na região.

A EMTU estima que mais de 200 empregos diretos sejam gerados para o VLT, entre vagas de perfil técnico e administrativo.

De acordo com a empresa, serão disponibilizadas vagas para agente de estação, serviços gerais e manutenção do centro de controle operacional e o pátio de manutenção – localizado no Porto de Santos.

Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail selecao@brmobilidadebs.com.br. As seleções serão realizadas conforme a necessidade da empresa.


G1 – 28/03/2016

sábado, 26 de março de 2016

Bilhete Único no Metrô: mudar empresa da recarga pode não resolver problema

O risco de um novo período de caos para quem precisa colocar créditos no Bilhete Único no Metrô de São Paulo  não está totalmente afastado, mesmo com a promessa do governo paulista de expandir a rede de recarga até o fim do mês. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL é necessário melhorar contratos imprecisos e corrigir brechas na integração entre Estado e Município.

Em novembro do ano passado, a Rede Ponto Certo decidiu abandonar suas atividades de recarga de Bilhete Único no Metrô alegando prejuízo mensal de R$ 1 milhão com a operação. No momento da interrupção, a empresa prestava o serviço em 23 estações do Metrô. Algumas delas, segundo dados do Metrô, estão entre as 10 mais movimentadas do sistema, como Barra Funda, República, Santo Amaro e Jabaquara.
Sem o serviço funcionando plenamente, houve gente passando mais tempo na fila que nos vagões. Alguns optavam inclusive por pagar mais pela passagem, usando uma venda paralela e ilegal, para não passar horas aguardando a vez de fazer a recarga.
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Para Floriano Azevedo Marques Neto, do escritório de advocacia, Manesco, Ramires, Perez Azevedo Marques, entre as circunstâncias que podem levar um contrato a se tornar inviável estão o erro de avaliação do prestador de serviço sobre a rentabilidade da atividade e a concepção equivocada do negócio por parte do poder público, exigindo muitas obrigações sem um regime de proteção adequado.
"Posso te dizer, sem conhecer os detalhes, que esse contrato foi mal concebido, pelo (ente) privado e pelo poder público. Não se chega a essa situação à toa", diz Neto.
Uol – Bernardo Barbosa – 26/03/2016


segunda-feira, 21 de março de 2016

Percalços nos trilhos dos VLT

Acalentados há algumas décadas, e esperança do tal legado da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), os veículos leves sobre trilhos – VLT entraram no cardápio de soluções para o transporte público das cidades brasileiras; mormente nas suas regiões metropolitanas.
Trata-se de alternativa de média capacidade, largamente adotada mundo afora. No caso brasileiro, eles vêm sendo concebidos e implementados como opção estruturante de sistemas integrados (em companhia de metrôs, trens metropolitanos e regionais, e BRTs).
Os cronogramas de implantação dos VLTs brasileiros não são exceção: como o de diversos projetos de metrôs e ferrovias nacionais, vêm passando por inúmeras paralizações, retomadas, modificações, adiamentos, paralizações...
Mas, agora, começam a ser concluídos, ainda que parcialmente, e a entrar em operação. É o caso do VLT da Baixada Santista e do VLT Carioca. Mas há, ainda, uma barreira a ser ultrapassada: A regulamentação do DENATRAN, ora em discussão.
Destarte, uma inevitável pergunta: Por que tal norma já não está em vigor? Não teria sido mais adequado que já fosse realidade enquanto os projetos estavam sendo implantados?
Por ser “... veículo que compartilha a mesma via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestre, em faixas segregadas ou não” (Art. 2º), tal regulamentação é imprescindível; inclusive para compatibilizar o novo sistema com as regras de operação, circulação e de convívio hoje vigentes. Seu Anexo-II, aliás, já adianta novos itens pictóricos a serem agregados à existente sinalização.
Mas a norma avança, também, sobre aspectos relacionados ao veículo. E, aí, a impressão que fica é que sua concepção não distingue o novo-tradicional equipamento/sistema de veículos singulares e de condução autônoma no nosso trânsito diário: automóveis, ônibus, caminhões, vans, motos, bicicletas, etc. Tampouco que tais sistemas são objeto de concessões, geridos por pessoas jurídicas (claramente identificadas), operados centralizadamente (com concurso de moderna tecnologia), e envolvendo apenas veículos guiados (portanto facilmente identificados e localizáveis).
Qual o sentido, p.ex., de placas veiculares (Art. 3º; XXIII e XXIV)? Essa não é prática usual ao menos nos principais VLTs europeus. Multa? Não haveria a menor dificuldade para se identificar o veículo (sempre numerados/codificados) e enviá-la à empresa concessionária/operadora.
Aliás, por que não excepcionalizá-los como “tratores, veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas e viaturas militares operacionais das Forças Armadas”, como o faz a Resolução CONTRAN n. 24, de 21/MAI/1998 (Art.1º; § único), mencionada na própria minuta de resolução (Art. 4º)? Ou, mesmo, veículos metro-ferroviários? Ou, ainda, a bondes (pais/avós dos VLTs), conforme estatui também a própria minuta de Resolução (art. 17)?
Na mesma linha, para que espelhos retrovisores (Art. 3º; II) em veículos de 30 a 40 metros? Por que exigir-se retrorrefletores (Art. 3º; XII) em veículos que tem toda a iluminação de uma cabine em cada extremidade? Será que as empresas não teriam cuidado suficiente para capacitar seus operadores: para que as detalhadas exigências de treinamento (Anexo-I)? Em tempo: A tradição metro-ferroviária indica justamente o contrário!
Por outro lado, pelo art. 7º o VLT “deverá obter código de marca/modelo/versão específico, o qual deve ser concedido conjuntamente à emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT... para efeito de registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito”. Não se trata de uma exigência desnecessária para um veículo de tecnologias consagradas e, que mesmo assim, passa por longos de períodos (vários meses) de teste dos seus “cabeça de série”?
Vale lembrar que, posteriormente, cada veículo é ainda submetido a teste de série, seguindo as diversas normas brasileiras e internacionais aplicáveis (ABNT, EN, ISO, IEC, NF F, STM UIC...). Além disso, se não todos, os principais fabricantes possuem as diversas certificações do Padrão-ISO de qualidade.
Difícil entende-lo!
Há, ainda, diversos aspectos, mais complexos, que fabricantes e concessionários vêm como excessivos ou inadequados para o caso; com os testes de flamabilidade (Art. 6º). Propõem soluções alternativas.
Vale registrar, ainda, que tais normas estão previstas não apenas para os veículos e sistemas em projeto; mas, também, para aqueles “já implantados no País ou em fase final de implantação que fazem uso do VLT” (Art. 16). Ainda que tendo prazo para se adequar, será que este não é mais um exemplo a confirmar a clássica frase do ex-Ministro Malan: “ No Brasil, até o passado é incerto”?
 A preocupação, em todos os casos, é que tais exigências, muitas delas até discutíveis sob aspectos técnicos e operacionais, possam aumentar custos e, principalmente alongar e introduzir mais imprevisibilidade nos cronogramas de implantação: Eventualmente uma má notícia para a mobilidade (ou imobilidade!) urbana brasileira.
Porto Gente - Frederico Bussinger – 21/03/2016


Ferrovias que contam história da ocupação do país são consumidas por roubos e ferrugem

Foto Leandro Coury
Estruturas sofrem com a falta de uma reação oficial. Na Grande BH, trecho que poderia ser opção de transporte é saqueado e invadido.  
Seguindo as margens do Rio das Velhas, a estrada de ferro que já transportou trabalhadores e riquezas entre as minas de Raposos, Nova Lima, Rio Acima e Ouro Preto foi a última parte da Ferrovia Dom Pedro II a ser construída, em 1888. Os mesmos trilhos vieram a suprir, na década de 1960, a necessidade de transporte de passageiros da Grande BH, com a entrada em circulação dos trens suburbanos, extintos em 1996. Em um momento em que se tenta reativar o sistema de transporte de passageiros por ferrovias no cinturão de cidades ligadas a Belo Horizonte, caminhos como esse estão sendo perdidos pelo abandono, invasões e roubo de patrimônio público, sem perspectivas de uso econômico ou cultural.
Mas, esse é apenas um pequeno capítulo de um grande enredo de desprezo pela história, desperdício de dinheiro público e descaso com a infraestrutura de transportes que o Estado de Minas começa a contar hoje. Esse roteiro passa também pelos monumentos ao desperdício erguidos no traçado do que deveria ter se integrado à chamada Ferrovia do Aço, que ligaria Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, mas nunca operou de fato. E faz escala na Zona da Mata, onde a Ferrovia Leopoldina desaparece diante da completa inação dos órgãos do patrimônio e da área de transportes, como mostrará amanhã a segunda parte desta reportagem. Um pedaço da memória da ocupação do país que vai sendo engolido pela ação do tempo, pela omissão oficial e pelos saqueadores.
Em 2012, o sonho de moradores da porção Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte de ter uma ligação por ferrovia com locais de trabalho, estudo e lazer foi revivido, quando o governo estadual anunciou projetos que dependiam de verbas federais para linhas ligando Belo Horizonte a Nova Lima, Sabará, Betim, Contagem e Sete Lagoas, previstos para entrar em obras a partir de 2014. Contudo, apenas a Linha A (Betim/Belvedere via Eldorado) está em estudo de viabilidade econômico-financeira pela Metrominas. As demais “serão incluídas no planejamento metropolitano”, de acordo com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH.
Da última vez que circulou em um dos vagões do trem metropolitano de Belo Horizonte, o eletricista Juscimar Pereira Oliveira, hoje com 36 anos, morador de Honório Bicalho, em Nova Lima, era ainda adolescente. “Usava muito o trecho de BH a Rio Acima. A gente preferia acordar bem cedo para pegar o trem, porque na ponta do lápis era mais barato que fazer a viagem de ônibus. Ainda mais porque eram poucas linhas de coletivos naquela época”, lembra. Da janela de sua casa, o eletricista podia ver o trem passar. Agora, vê apenas o mato crescer naquela direção, enquanto trilhos e dormentes desaparecem pelas mãos de saqueadores. “Carregaram os trilhos quase todos e demoliram a estação de Honório Bicalho. Um absurdo o descaso que está isso daqui. Acho que, se não vier o trem de passageiros agora, pelo menos um trem turístico como o que circula em Raposos traria benefícios para a nossa cidade”, pondera.
A estrada de ferro de Nova Lima a Rio Acima era parte da malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Foi devolvida, como várias outras em Minas, com a edição de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2013. Os trilhos são agora de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as demais estruturas, como as estações, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Estado de Minas – Mateus Parreiras – 20/03/2016

sábado, 19 de março de 2016

Casos de assédio sexual em trens do Metrô e CPTM dobram em 4 anos

Metrô tem uma campanha para incentivar mulheres a denunciar abusos. Número de casos de assédio passou de 80, em 2011, para 168, em 2015.

Os casos de assédio sexual em trens do Metrô e da CPTM dobraram nos últimos 4 anos. O SPTV teve acesso aos dados pela Lei de Acesso à Informação. O número de casos de assédio passou de 80, em 2011, para 168, em 2015. Nesse período, foram registrados dez estupros e 564 suspeitos acabaram detidos.

Para o Metrô, as campanhas de combate a esse crime têm ajudado as mulheres a criar coragem para denunciar. Já as mulheres dizem que não aguentam mais e por isso se recusam a ficar caladas.

Mulheres, que sabiam que estavam sendo gravadas, contaram casos à reportagem durante uma viagem no Metrô no horário de pico, quando os trens estão lotados. "Uma história de esbarrar e passar a mão. Você sabe que é na maldade. Mas eu consegui escapar”, disse a bancária Mainá Moratori.

Milena Trindade, auxiliar administrativa, afirma que sofre assédio frequentemente. “Toda semana acontece, principalmente quando a gente pega na Sé.  Eles aproveitam, eles colocam a jaqueta e ficam assediando", afirmou.

A recepcionista Priscila de Abreu foi vítima de abuso há treze anos, em um Metrô lotado. "O rapaz passou a mão em mim. Ele estava na parte de trás com o paletó nas costas. Eu falei com ele, dei uma cotovelada e saí do Metrô, na estação."

É difícil achar mulheres que nunca tenham levado um esbarrão mal intencionado no aperto do transporte público ou que não tenham visto uma situação como essa. A supervisora de vendas Patrícia de Freitas conta que usa a bolsa para se proteger. “Eu sempre coloco ela de lado e procuro ficar sempre de lado, pra ninguém ficar encostando. Se eu vejo algum homem próximo, eu tento sair de perto, com medo de assédio", afirmou.

A vendedora Priscila Ramos também já viu casos de assédio e ficou tão chocada que agora só pega o Metrô quando chove. "Depois que aconteceu isso, tipo assim, a gente fica com medo de acontecer com a gente, porque às vezes a gente não tem coragem de falar, de virar. A gente acaba aguentando por vergonha".

O Metrô tem uma campanha para incentivar as mulheres a denunciar os abusos desde 2014. Para o chefe de segurança do Metrô, Rubens Menezes, é por isso que o número de registros aumentou.

"Muitas ocorrências, você atende a mulher, atendia na verdade, e ela não queria fazer o registro. Hoje, nós fazemos todo um trabalho específico para estimulá-la a fazer o registro", afirmou.

Para Paula Medeiros, analista de treinamento, muitas mulheres já não aguentam os abusos caladas. "Eu acho que o fato de isso estar vindo à tona significa que a gente quer uma mudança. Uma mudança de comportamento, de ação, de punição também", disse.

Se você for vítima ou se perceber um caso de assédio nos trens, o melhor caminho é procurar imediatamente um funcionário do Metrô ou da CPTM na estação mais próxima.


G1 – 17/03/2016