segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Mico da Copa, trem bilionário que não anda teve 56 vagões inúteis comprados (MT)

Ex-governador Silval Barbosa
A segunda obra de mobilidade urbana mais cara da Copa do Mundo de 2014, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e ainda não chegou nem na metade. O atual governo de Mato Grosso teve que paralisar os trabalhos e contratar uma auditoria diante das evidências de irregularidades e superfaturamento existentes em seu contrato e execução. A obra tem denúncia de direcionamento na licitação, pagamento de propina de R$ 80 milhões, má execução técnica e, agora, a compra inútil de 56 vagões de trem que não terão utilidade no sistema.
Oito composições do VLT, com sete vagões cada, foram compradas sem necessidade pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), que atualmente se encontra na cadeia, preso na esteira de uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes em seu governo. No total, o equipamento inútil custou R$ 120 milhões aos cofres públicos. 
É o que mostra relatório da consultoria KPMG, contratada pela atual administração. O relatório aponta que 32 composições, com 224 módulos, seriam suficientes para operar todo o sistema de transporte, de 23 quilômetros, mas Silval Barbosa comprou 40. O estudo esclarece que padrões internacionais estabelecem que não é possível colocar trens para rodar em um sistema como o que está sendo implantado em Cuiabá com intervalos inferiores a três minutos.
Assim, considerando a quilometragem da linha em obras da capital mato-grossense, seria impossível operar com mais do que 29 composições. Considerando que três poderiam ter sido adquiridas a título de reserva, restam ainda oito composições, ou 56 vagões, que foram adquiridas sem utilidade alguma. Mesmo quando a obra ficar pronta, o que só acontecerá, segundo cálculos do governo atual, a partir de 2020, esses equipamentos serão inúteis. Foi dinheiro jogado fora. 

De acordo com o secretário estadual de Assuntos Estratégicos do atual governo de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, a consultoria também revelou erros em outros projetos, mas o governo ainda vai aguardar a versão final do documento, que deverá ser entregue no dia 4 de março, para decidir o que fará com os vagões extras.

Embora aponte uma série de erros na contratação e execução da obra do VLT, Oliveira não afirma que houve má-fé na aquisição excessiva de composições. "Não sei o motivo da compra. Mas a verdade é que a obra foi feita às pressas, sem os devidos estudos, sem pensar no sistema de transporte da nossa capital integradamente. Aprovaram tudo correndo para dar tempo de colocar no programa da Copa do Mundo. Deu no que deu", resume o secretário.

De fato, parlamentares que levaram a cabo a aprovação da obra na Assembleia Legislativa de Mato Grosso chegaram a dizer que o fizeram “na euforia do momento da Copa do Mundo”. E, conforme o UOL Esporte revelou já em julho de 2011, o principal defensor da construção do VLT em Cuiabá, o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), o fazia por motivos políticos e não técnicos. Hoje, Riva, assim como o ex-governador Silval Barbosa, é inquilino do Centro de Custódia de Cuiabá.

Obras paradas

As obras do VLT estão paralisadas desde dezembro de 2014. Graças a um acordo judicial realizado para que a obra possa ter seguimento sem contestações nos tribunais, o governo tem até o dia 29 de março para entregar à Justiça Federal o estudo técnico de viabilidade de implantação do modal.

A empresa KPMG Consultoria, contratada em novembro de 2015 por R$ 3,08 milhões, realiza estudos que devem apontar a viabilidade do modal, além do cronograma para conclusão da obra, valor tarifário e dinheiro necessário para a finalização do projeto.

Até agora o governo já pagou R$ 1,06 bilhão dos R$ 1,477 bilhão previstos em contrato para o Consórcio VLT. A previsão é de que outros R$ 630 milhões, no mínimo, sejam necessários para concluir a empreitada.



Uol -  Vinicius Segala – 27/02/2016

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Fraudes em ferrovias são alvo de operação da PF em seis Estados e DF

Foto Eduardo Knapp
Em mais uma ação derivada da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (26), uma operação para investigar suposto esquema de fraude, cartel e propina na construção de ferrovias. Só em Goiás, a PF apurou mais de R$ 630 milhões desviados na construção da ferrovia Norte-Sul.

Além da ferrovia Norte-Sul, a investigação foca o pagamento de propina na integração Leste-Oeste. Há indícios de prática de cartel e lavagem de dinheiro.

São cumpridos sete mandados de condução coercitiva (quando uma pessoa é levada para depor, mas liberada no mesmo dia) e 44 mandados de busca e apreensão no Paraná, Maranhão, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás.

Entre os alvos estão as empresas Odebrecht (Rio de Janeiro), Queiroz Galvão, Mendes Júnior Trading, Galvão Engenharia, Constran, OAS, Serveng Civilsan –incluindo a casa de um ex-funcionário da empresa, que atua nas áreas de engenharia e construção, mineração e energia–, Cavan Pré-Moldado, Tiisa e Braemp (São Paulo), CR Almeida e Ivaí Engenharia (Paraná), Servix, SPA Engenharia, Egesa Engenharia, Construtora Barbosa Mello, Consórcio Aterpa e Torc (Minas Gerais), e Elccom Engenharia, Evolução Tecnologia e Consórcio Ferrosul (Goiás).

A operação foi deflagrada a partir de informações fornecidas pela empreiteira Camargo Corrêa em acordos de leniência e delação premiada fechados com a Lava Jato. Em abril de 2015, o ex-presidente da empresa Dalton Avancini disse em delação que houve pagamento de R$ 800 mil em propina para José Francisco das Neves, o "Juquinha", ex-presidente da Valec, estatal do governo federal responsável pela construção de ferrovias no país.

O valor foi pago para execução das obras da ferrovia Norte-Sul. No acordo de leniência, se comprometeu a pagar à Valec cerca de R$ 65 milhões para ressarcimento de danos.

A Camargo confessou a prática de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de licitação. Também entregou provas documentais e testemunhais contra Juquinha e as demais empreiteiras suspeitas de integrar o esquema.

As buscas não significam que todas as empresas estejam envolvidas em crimes, mas sim que os investigadores julgaram relevante tentar obter provas das acusações feitas pela Camargo Corrêa.

A PF e o Ministério Público Federal de Goiás conduzem a operação. As diligências foram autorizadas pelo juiz Eduardo Pereira da Silva, substituto da 11ª vara federal de Goiânia.

CONTRATOS SIMULADOS

Os investigadores concluíram que as empresas fechavam contratos simulados. Segundo a PF, um escritório de advocacia e duas empresas com sede em Goiás eram usadas como fachada para maquiar a origem ilegal de dinheiro, proveniente de fraude de licitações públicas.

"O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por 'Juquinha', sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados", afirma o Ministério Público.

Para os procuradores, eram contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefícios de Juquinha.

A investigação também pretende descobrir se havia um "clube" de empreiteiras atuando em cartel para obter obras de ferrovias com recursos federais nos mesmos moldes do que foi constatado nas obras da Petrobras.

O nome da operação faz referência à defesa apresentada por um dos alvos em uma investigação anterior intitulada "Trem Pagador", na qual seus advogados alegaram que "se o trem era pagador, o alvo não fora o recebedor".

Deflagrada em 2012, a Trem Pagador teve o ex-presidente da Valec como principal investigado. No ano passado, o Ministério Público Federal denunciou Juquinha e mais sete pessoas por diversas irregularidades em obras de ferrovias.

Os envolvidos podem responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

DERIVADAS

No final do ano passado, outra operação derivada da Lava Jato, a Crátons, foi deflagrada para investigar esquema de comércio e exploração ilegal de pedras preciosas em reserva indígena em Rondônia. Ela se iniciou a partir do rastreamento das atividades do doleiro Carlos Habib Chater, preso na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014.

Segundo a PF, empresários, garimpeiros, comerciantes e até indígenas participavam da exploração de diamantes na reserva indígena Parque Aripuanã, num local conhecido como Garimpo Lage, usufruto de índios da etnia Cinta Larga. 


Folha de São Paulo – 26/02/2016

Procon Estadual (RJ) pede a Supervia plano de acessibilidade dos trens

O Procon Estadual vai enviar um ofício à Supervia para que apresente o plano de acessibilidade dos trens e das estações, bem como o prazo de implantação destas medidas. A partir do recebimento do ofício, a concessionária terá um prazo de quatro dias úteis para apresentar o plano na sede da autarquia.
De acordo com a autarquia, a falta de segurança nas dependências de trens do Rio tem provocado reclamações dos usuários. Apesar de a Lei Federal da Acessibilidade ter sido publicada no ano 2000, ainda são muitos os problemas que os portadores de necessidades especiais enfrentam todos os dias.
O Portal manchete entrou em contato com empresa e ela  ressaltou que o plano de acessibilidade está previsto em contrato de concessão e segue em andamento. A concessionária também disse estar ciente, que possui uma infraestrutura construída há mais de 150 anos e declara que para dar atenção aos passageiros que necessitam de apoio, adota as regras de acessibilidade assistida. Disponibilizando funcionários treinados e capacitados para prestar auxílio imediato a estes clientes, tanto no acesso ao sistema, quanto no deslocamento pelas estações e embarque/desembarque das composições.
Ainda destacou, que desde 2011, quando uma nova gestão assumiu, a SuperVia está investindo R$ 376 milhões na reforma e modernização de todas as estações do sistema ferroviário, como instalação de elevadores, escadas rolantes, rampas de acesso, piso tátil, adaptação de bilheterias, banheiros, construção de cobertura nas passarelas, plataformas, recuperação dos pisos, nova comunicação visual e iluminação.
Finalizou dizendo que, as estações São Cristóvão, Deodoro, Engenho de Dentro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque, encontram-se em reformas e que até 2020 todo o sistema ferroviário terá passado por reparo.

Manchete Online – 26/02/2016

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Descarrilamento de trem deixa um morto e vários feridos na Holanda


Foto Bram Van De Biezen
O descarrilamento de um trem de passageiros deixou um morto e vários feridos na Holanda nesta terça-feira (23). O acidente aconteceu em Dalfsen, a cerca de 120 km de Amsterdã, segundo a agência Reuters.

Uma testemunha entrevistada por um canal de TV contou que uma grua estava atravessando as vias a uma velocidade mínima. O trem colidiu com a grua e depois descarrilou.

O trem é operado por Arriva, que é uma subsidiária da alemã Deutsche Bahn. A empresa ainda não se pronunciou sobre o acidente.

O prefeito de Dalfsen, Han Noten, informou que o trem estava praticamente vazio, com entre 10 a 15 passageiros. “Uma pessoa morreu e 10 ficaram feridas, nenhuma em estado crítico", afirmou, segundo a France Presse.

O trem, de quatro vagões, viajava entre as cidades de Zwolle e de Emmen, na região nordeste do país, segundo a agência.


G1 – 23/02/2016

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Trem de luxo no Paraná (PR) promete viagem em grande estilo

A Serra Verde Express oferece até o dia 29/02 saídas extras, de segunda a sexta- feira, com valores especiais para os passeios entre Curitiba (PR) e Morretes (PR) na Litorina de Luxo, primeiro e único trem desta categoria, no Brasil. A viagem, uma das principais atrações turísticas do Paraná, foi eleita pelo The Wall Street Journal como uma das três mais bonitas do mundo, e classificada entre as dez mais interessantes do planeta pelo jornal The Guardian, da Inglaterra. 
O Trem de Luxo percorre uma ferrovia centenária e especial. Com 130 anos de idade, a estrada de ferro é considerada umas das cem obras de engenharia mais importantes do Brasil e está localizada em uma das porções mais preservadas de Mata Atlântica do país. O ponto de partida da viagem é a Estação Ferroviária de Curitiba e o destino final é a histórica cidade de Morretes. A beleza do trajeto torna-se exuberante em trechos que passam pelo conjunto montanhoso do Marumbi, Cascata Véu da Noiva e tem como ápice a Ponte São João, inaugurada em 1885, e que até hoje tira o fôlego dos viajantes que passam pelo seu vão livre de 110 metros de altura. 
O pacote inclui, ainda, almoço típico em Morretes, city tour em Antonina e retorno rodoviário para Curitiba por R$ 309 por adulto e R$ 219,00 por criança (de 06 a 12 anos). As saídas extras com tarifas especiais são válidas para passeios realizados entre segunda e sexta-feira, até o dia 29/02/2016. Mais informações podem ser obtidos no site. 
Pacote Trem de Luxo com tarifas especiais - Serra Verde Express 
Inclui: Catering de 1ª classe com café da manhã, espumante, água, refrigerante e cerveja à vontade durante toda a viagem/ Guia bilíngue/ Almoço típico em Morretes ( bebidas e sobremesas não inclusas)/ city tour em Antonia/ retorno rodoviário para Curitiba. 
Datas: segunda a sexta-feira 
Horário de saída: 9h15 
Valor por adulto/ trecho: R$ 309,00 
Valor por criança (de 06 a 12 anos)/ trecho: R$ 219,00

Bonde – 24/02/2016

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Mesmo com modernização, Metrô de SP ainda tem frota com mais de 40 anos

Iniciada em 2009, a troca da frota de trens do Metrô de São Paulo por modelos novos ou modernizados ainda não acabou. E, até hoje, não há previsão de quando irá terminar.

Nas quatro principais linhas operadas pelo governo de São Paulo (1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 5-lilás), das 150 composições existentes, 115 já contam com câmeras de segurança, ar-condicionado e sistema de freios com controle de patinagem e deslizamento, segundo dados da STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos) do Estado. As mudanças nos trens estão "aumentando a sua capacidade de transporte e melhorando o conforto e segurança à viagem dos passageiros", segundo a secretaria.
Do total de 115 composições reformadas, 19 estão, agora, em "testes protocolares" para entrar em operação. Ou seja, atualmente 96 trens novos ou reformados atendem a população.
Suspeita de cartel

Em março de 2009, na gestão José Serra (PSDB), a linha 2-verde ganhou o primeiro dos 16 trens novos fabricados pela Alstom. Na ocasião, os contratos sobre a compra das composições já estavam sendo analisados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Há dois anos, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncias de suspeita de cartel em diferentes licitações do sistema metroferroviário paulista.

Também em 2009 começou o processo de modernização de trens das linhas 1-azul e 3-vermelha. O primeiro deles foi entregue em 2011, já no governo Geraldo Alckmin, também do PSDB. Há cinco anos, durante cerimônia de entrega de trens reformados, Alckmin prometeu que as 98 composições originais das linhas 1 e 3 seriam modernizadas até 2014, quando o Brasil realizou a Copa do Mundo. Mas, até hoje, o Metrô não tem uma data certa sobre quando o processo de reforma deve acabar.

Até 2017, mais seis composições devem ser modernizadas, "restando apenas 18 para completar o processo", disse a secretaria ao UOL, por nota, sem falar em prazo. Com esses números, São Paulo terá 139 composições reformadas ou novas no futuro.

Porém, tomando por base esses dados, o sistema ainda teria trens antigos em operação. Seriam exatamente 11, todos da frota E, de 1999, presente nas linhas 2-verde e 3-vermelha. Segundo a STM, ainda não há previsão sobre quando elas serão reformadas em razão de "corte orçamentário".
Frota antiga

Enquanto a reforma nos trens do metrô não é concluída, estão em operação 14 composições da frota A, de 1972, quatro da frota D, de 1982, e onze da frota E, de 1999.
Para o coordenador do curso de engenharia do Mackenzie Luiz Vicente Figueira de Mello, o fato de haver trens antigos em circulação não é problema se houver "manutenção preventiva". "O que importa é a frequência com que ela ocorre. Assim, você garante que um trem antigo continue circulando", diz o acadêmico. Mestre em transportes e professor do Centro Universitário FEI, Creso de Franco Peixoto concorda. "A efetivação plena dessa política de manutenção garante segurança e qualidade ao serviço prestado."
A STM confirma que os trens do metrô passam por manutenção periódica, mas não tem como confirmar de quanto em quanto tempo isso acontece porque os prazos são diferentes para cada item das composições.
O custo total previsto com a modernização de trens do Metrô é de R$ 1,75 bilhão. Até agora, o governo diz já ter gasto R$ 1,36 bilhão.

Folha Uol – Nathan Lopes – 22/02/2016

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Justiça Federal prorroga suspensão de obra do VLT na Grande Cuiabá (MT)

Foto Mayke Toscano
Juiz estendeu prazo até entrega de estudo sobre a obra, em 19 de março. Decisão pela prorrogação atende pedido feito pelo governo do estado.

A Justiça Federal estendeu o prazo de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a conclusão do estudo técnico de viabilidade de implantação do modal na Grande Cuiabá, que deverá ser entregue ao juiz responsável pela ação até o dia 19 de março deste ano. A decisão atende a um pedido de prorrogação da suspensão feito pelo estado.

A empresa KPMG Consultoria, de São Paulo, foi contratada pelo estado em novembro do ano passado, por R$ 3.08 milhões, para elaborar um relatório apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável e o cronograma para conclusão da obra e do valor necessário para a finalização do projeto.

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, se manifestou favorável ao pedido feito pelo governo do estado, desde que a Justiça fosse responsabilizada pelos custos de manutenção do material já implantado, o que foi rejeitado pelo juiz Ciro José de Andrade Arapirava, da 1ª Vara Federal.

Na decisão, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal, alegou considerar plausível o pedido feito pelo governo e determinou ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, que garanta a integridade do material rodante e de seus sistemas, comprovando a manutenção nos autos.

Relatório

A primeira parte do relatório da KPMG foi entregua à Justiça no dia 26 de janeiro. No estudo, a empresa afirma que o o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro para a implantação é de R$ 176 milhões. Corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, o montante chega a R$ 426 milhões.

Conforme a consultoria, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, dos projetos de execução do modal e de desapropriação. A Secretaria de Cidades do estado (Secid) e o consórcio também devem fazer um plano de gerenciamento de riscos.

O relatório apontou, também, que o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato. Além disso, segundo a KMPG, tapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações  não foram iniciadas pelo consórcio.

O VLT

A obra do VLT foi licitada por R$ 1,477 bilhão, já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado, e está parada desde dezembro de 2014. O metrô de superfície deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, realizada em junho e julho daquele ano.

O VLT deverá ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.


G1 – 16/02/2016

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Raio atinge rede elétrica da CPTM e passageiros descem nos trilhos

Incidente ocorreu na Linha 9-Esmeralda, por volta das 16h25. Por volta das 19h, passageiros haviam descido aos trilhos e seguiam a pé.

A queda de um raio no sistema elétrico da Linha 9-Esmeralda da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), nesta quinta-feira (18), provocou velocidade reduzida e maior tempo de parada nos trens da linha. A demora fez com que passageiros saíssem dos trens e seguissem a pé pelos trilhos, paralisando a linha.

Segundo a CPTM, às 20h30 os trens da Linha 9-Esmeralda retomaram a operação e iniciaram o processo de normalização.

Em nota, a CPTM afirmou que "usuários que estavam em um trem que trafegava sentido Grajaú e aguardava a autorização para alinhar na plataforma da Estação Cidade Jardim, tomaram a atitude imprudente de abrir as portas e caminhar pela via até a estação que estava a cerca de 200 metros de distância".

Segundo a companhia, a situação só será normalizada quando não houver mais passageiros nos trilhos. Às 19h30, a maior parte dos passageiros caminhava fora dos trilhos, pela ciclovia que fica às margens do Rio Pinheiros. Alguns usuários, no entanto, seguiam pela via férrea.

Por volta das 19h40, funcionários da Estação Pinheiros entregavam novos bilhetes aos usuários que, impossibilitados de seguirem viagem, deixavam a linha.

O raio atingiu a rede elétrica por volta das 16h25, em meio à forte chuva que atingiu a cidade de São Paulo, nesta quinta-feira, informou a companhia. A velocidade reduzida foi implementada pouco tempo depois e ficou em vigor até a paralisação, por volta das 18h45.

Estado de atenção

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo colocou regiões da cidade, nesta quinta, em estado de atenção para alagamentos. Às 15h33, as zonas Oeste e Sul e a Marginal Pinheiros começaram a ser monitoradas pelo centro. Às 16h08, as zonas Norte e Leste, ao Centro e à Marginal Tietê entraram em atenção.

Nas zonas Norte, Leste, Centro e marginais Pinheiros e Tietê, a medida foi encerrada às 17h06, depois que a chuva perdeu força na região. Menos de meia hora depois, às 17h35, teve fim o estado de atenção nas zonas Sul e Oeste.

Por volta das 18h, ainda chovia na capital. De acordo com o CGE, havia precipitação leve nos bairros do Jaguaré, Lapa, e em parte da Zona Norte. Não houve registro de pontos de alagamentos na capital, segundo o centro. Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo houve registro de alagamentos, segundo a GloboNews.

Transporte

Às 17h10, os trens da Linha 5-Lilás do Metrô circulavam com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas estações, em função da forte chuva.

Por volta das 16h25, um raio atingiu o sistema elétrico da Linha 9-Esmeralda da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), deixando os trens da linha circulando em velocidade reduzida como medida de segurança. Às 17h15, a medida seguia em vigor.

G1 – 18/02/2016


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Dupla armada invade estação de trem e rouba funcionários em Esteio (RS)

Crime ocorreu por volta das 2h40 da madrugada desta quinta-feira (18). Assaltantes levaram pertences dos funcionários e dinheiro do caixa.

Um dia após uma reunião para discutir a segurança nas estações de trem na região metropolitana de Porto Alegre, mais um assalto foi registrado. A Estação Esteio da Trensurb foi invadida por dois homens armados por volta das 2h40 desta quinta-feira (18).

A Brigada Militar foi chamada pelos funcionários da empresa, que tiveram os pertences, como celulares, levados pelos bandidos. Os criminosos também levaram o dinheiro do caixa da estação. Ninguém ficou ferido, e ninguém foi preso.

Na quarta (17), após uma série de assaltos, a diretoria da Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS) se reuniram para tratar do assunto. Funcionários e passageiros têm relatado novas ocorrências com frequência.

No início da semana, os metroviários ameaçaram paralisar as atividades em protesto contra a falta de segurança nas estações e nos trens. "O sindicato também deve acionar a Justiça visando garantir a integridade física e moral dos funcionários", disse a entidade em nota.

Após a reunião, a Trensurb afirmou que deverá manter uma agenda de reuniões com representantes do sindicato, a partir desta quinta (18) buscando avaliar medidas a serem tomadas.

Segurança é operacional e não patrimonial

A Trensurb ressaltou, porém, que a segurança metroviária tem função operacional e não patrimonial, ou seja, são atividades de assistência aos usuários. A segurança nos trens conta com 118 empregados.

"É política da empresa, também, evitar a presença de vigilantes armados no metrô, a fim de reduzir a possibilidade de haver conflitos com tiroteio", explicou a empresa em nota.

A Trensurb informou ainda que compartilha, junto aos órgãos de segurança, tudo o que é captado no circuito fechado de TV. São 300 câmeras instaladas nas estações, que espelham imagens diretamente no Centro Integrado de Comando e Controle Regional; além de uma linha direta de comunicação entre a empresa metroviária e a Secretaria de Segurança Pública. Existem, ainda, equipamentos nos 15 novos trens, mas que, no entanto, ainda não têm imagens espelhadas.


G1 – 18/02/2016

Problema na linha 1-azul gera enormes filas dentro das estações em SP

Foto Eduardo Scolese
Um problema na estação Vila Mariana, da linha 1-azul do Metrô de São Paulo, causou lentidão na circulação dos trens das linhas 1-azul e 3-vermelha na manhã desta quinta-feira (18).

Para evitar superlotação nas plataformas, o Metrô restringiu o acesso de usuários já nas catracas, por volta das 7h50, em todas as estações da linha 1-azul e 3-vermelha.

Com o bloqueio, os usuários formavam enormes filas para entrar na estação. O problema também teve reflexo na interligação das linhas. Na estação da Luz, que faz interligação da linha 1-azul com a linha 4-amarela, os usuários enfrentavam filas que se estendiam da plataforma até o corredor de interligação, por volta das 8h25.

A lentidão da linha 1-azul provocou reflexos também na circulação da linha 3-vermelha, no qual há interligação na estação Sé. Com maior intervalo de parada entre as estações nas duas linhas, os usuários informaram à Folha que a espera para embarcar era de mais de 20 minutos na linha 1-azul.

"Peguei uma grande fila na entrada da estação Carrão e tive que esperar ao menos cinco trens para poder embarcar. Estava superlotado", disse Daniela Braga, usuária da linha 3-vermelha.

O Metrô informou que a circulação havia sido restabelecida por volta das 8h20. No fim da manhã, o sistema já estava normalizado.


Folha de São Paulo – 18/02/2016

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

TJ manda juiz aceitar denúncia contra cartel dos trens em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que "não se aceita absolvição prematura" e determinou que o juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal da capital, aceite a denúncia contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa pelos crimes de fraude à licitação e formação de cartel envolvendo duas licitações internacionais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008 sob suspeita de cartel para aquisição de 320 e 64 carros de trens, respectivamente, que juntas somaram R$ 1,4 bilhão.

O acórdão acata o recurso do Ministério Público de São Paulo contra a decisão da 11ª Vara que rejeitou em setembro de 2014 a denúncia contra sete executivos da Siemens e Hyundai acusados de fraudar as duas licitações.
Antes de rejeitar a denúncia contra os sete réus, o juiz mandou desmembrar o processo em três, sendo um contra os acusados que vivem na Alemanha, um contra um réu coreano e um contra Marco Missawa. Das três, esta foi a única ação que já teve uma decisão favorável do TJ para que fosse aceita. A Corte ainda analisa os recursos do Ministério Público nos outros dois casos.
O negócio foi contratado na gestão do ex-governador José Serra, que não é investigado e chegou a depor na Polícia Federal, em 2014. Na ocasião, o tucano enfatizou que as medidas que adotou no âmbito do transporte de massa representaram economia para os cofres públicos.
O desembargador Cardoso Perpétuo, da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ, apontou que "há claros e irrefutáveis indícios" dos crimes denunciados pelo Ministério Público e que "do mesmo modo como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita absolvição prematura". O magistrado apontou ainda que a "meticulosa e esmiuçada" investigação do Ministério Público detalhou os fatos criminosos de forma suficiente para que a denúncia fosse aceita, sendo "imprescindível o recebimento da denúncia e a instauração da instância penal".
O acórdão do Tribunal de Justiça é de setembro de 2015 e foi divulgado nesta terça-feira, 16, pelo Ministério Público Estadual.
O voto de Cardoso Perpétuo foi seguido pelos seus colegas da 13ª Câmara.
Ao rejeitar a denúncia em 2014, o juiz da 11ª Vara Criminal da capital, Rodolfo Pellizari entendeu que as provas trazidas no acordo de leniência da Siemens não eram suficientes para caracterizar o crime de cartel, levando em conta que uma empresa que não participou das negociações saiu vencedora. "Não é porque duas concorrentes sabem os valores que proporão em uma licitação é que haverá crime, nomeadamente quando, os demais concorrentes ofertarem aquilo que entenderem adequado. Esta situação, em hipótese alguma, caracteriza o crime de fraude a licitação", apontou o juiz.
O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Marco Missawa, reiterou que seu cliente nega participação em qualquer conluio e disse que já entrou com embargos de declaração no Tribunal de Justiça questionando a decisão da 13ª Câmara "pois alguns argumentos não foram considerados na decisão do Tribunal de Justiça, principalmente aqueles que demonstram claramente a inexistência de cartel nesse caso".
Cartel
Nesta denúncia, o Ministério Público entendeu, com base em trocas de e-mails e reuniões relatadas pela Siemens em seu acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que os executivos das empresas participaram de um conluio para tentar fraudar a licitação e oferecer propostas de cobertura. Na primeira licitação, para contratar 320 carros, a empresa espanhola CAF saiu vencedora e ainda assim o MP paulista entendeu que houve crime, pois os executivos das outras empresas concorrentes - Siemens, Hyundai e Alstom - teriam formado um cartel para tentar fraudar o certame.
Além da própria Siemens ter admitido ao Cade que sua proposta estava propositalmente acima do preço, para servir de cobertura, a multinacional alemã já havia planejado, conforme trocas de e-mails dos executivos, recorrer do resultado para tentar desqualificar a CAF. A iniciativa, contudo, foi frustrada, pois a Comissão de Licitação da CPTM negou o recurso administrativo movido pela Siemens que depois desistiu de participar da licitação seguinte, de 64 carros.
Na denúncia, o MP aponta ainda que os executivos fizeram acertos para a licitação de 64 carros, o que configuraria crime mesmo com a desistência da Siemens.
"Assim é que, conluiadas, estas empresas, por intermédio dos seus representantes ora denunciados, fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores, apresentar proposta pro-forma e de modo que a Empresa/Consórcio que deveria vencer, violando assim criminosamente as Leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência", afirma a denúncia.
Esta denúncia, que foi desmembrada em três ações, foi oferecida em março de 2014 junto com outras quatro denúncias contra executivos por suspeita de cartel em diferentes licitações do sistema metroferroviário de São Paulo durante as gestões do PSDB no Estado. Em junho daquele ano, o Ministério Público apresentou um aditamento a uma das denúncias incluindo mais quatro executivos e, posteriormente, em maio de 2015, foi apresentada mais uma denúncia contra seis executivos envolvendo a reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô e a modernização de 98 trens. Ao todo, foram denunciados 35 executivos e ex-executivos de empresas acusadas de participar do cartel. Além destas ações, o Ministério Público investiga funcionários públicos envolvidos nas licitações.

Uol Notícias – 17/02/2016