segunda-feira, 30 de junho de 2014

Trensurb (RS) e CAF assinam contrato de manutenção

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) assinou contrato com a CAF Brasil Indústria e Comércio S.A., subsidiária da fabricante de trens espanhola, para a manutenção de 25 trens da série 100 da companhia e de todo maquinário e equipamentos auxiliares. O contrato tem duração de cinco anos e valor de R$ 79,7 milhões.

A CAF Brasil será responsável pela manutenção leve, pesada, preventiva e corretiva dos trens unidade elétrica (TUEs) série 100 e de todo os maquinários e equipamentos que compõem o pátio de manutenção de trens da Trensurb. Os trens compõem a frota original do metrô gaúcho.

Segundo a Trensurb, a previsão é que no dia 3 de julho cheguem os técnicos e supervisores da CAF à empresa e a formação do corpo técnico seja concluída ao longo das duas semanas seguintes. Ainda segundo a empresa, um novo edital deverá ser lançado para a manutenção dos 15 novos trens da série 200, em processo de fabricação e testes.

Revista Ferroviária – 30/06/2014

Comentário  do SINFERP


Pronto! É a CPTM exportando modelos de terceirização para Porto Alegre. Pobres metroviários e usuários da Trensurb. Início, também, de um possível trensalão gaúcho.

Ritmo da obra do Veículo Leve Sobre Trilhos oscila em Santos (SP)

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos ainda não deslacharam, diferente da cidade vizinha, São Vicente. Na Avenida Francisco Glicério, a remodelação do canteiro central, por onde circulará o VLT, inclusive, ainda não começou. 

Já a área da antiga linha férrea é um verdadeiro canteiro de obras. O leito carroçável entre as avenidas Conselheiro Nébias e Washington Luís (Canal 3) é um dos poucos pontos concluídos. Em abril, a previsão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pela obra, garantiu que essa extensão da via seria aberta ao trânsito no início de maio, o que não aconteceu.

A Tribuna percorreu o trecho santista em obras na última semana. Até a altura da Avenida Bernardino de Campos (Canal 2), nenhum funcionário foi visto trabalhando na área interditada. O local mais ‘cru’ na intervenção está entre a Washington Luís até a Avenida Ana Costa. Ali, os trilhos já foram removidos, mas o terreno todo foi revirado, com montanhas de terra e entulho por toda parte.

Acelerado

A partir do Canal 2 é que toda a movimentação de equipes começa, aumentando gradativamente até a divisa com São Vicente. Na altura do número 400 da Francisco Glicério, um grupo formado por cinco técnicos fazia na manhã de sexta-feira a medição topográfica do terreno. Neste ponto, será implantada uma estação de embarque e desembarque. 

Perto dali, em meio às obras, a base comunitária da Polícia Militar no Campo Grande permanece em funcionamento. O posto deve ser transferido, mas os funcionários ainda não sabem quando isso deve ocorrer.

Estações

A partir da Avenida Pinheiro Machado (Canal 1), pode-se ver maior movimentação de funcionários. A ciclovia ganha proteção de telas e um novo contorno. Perto do horário de almoço, um grupo de cerca de 20 homens pôde ser visto trabalhando na estação que está quase pronta. “Como adiantaram o trabalho em São Vicente, mandaram mais gente para reforçar o trabalho (em Santos). 

São cerca de 50 homens trabalhando aqui” comentou um funcionário. A Estação Pinheiro Machado já conta com sinalização e piso tátil e os operários dão os acabamentos finais ao local.

Túnel

O mesmo acontece na Estação Nossa Senhora de Fátima, que fica no José Menino e será a primeira parada santista para quem vem de São Vicente. Ali, a obra não para nem na hora do almoço. É que neste ponto, acontece uma das principais intervenções (junto com a demolição do viaduto da Avenida Antonio Emmerich e a transposição da Rodovia dos Imigrantes). O túnel que dá acesso a São Vicente está sendo alargado.

Para evitar problemas com o solo, não serão empregados explosivos para ampliar a cavidade. Um produto está sendo aplicado nas paredes da antiga passagem para facilitar a remoção manual do material.

Conforme a EMTU, a técnica utilizada na duplicação deste túnel é conhecida como argamassa expansiva. Um tipo de argamassa especialmente tratada é injetada na rocha. Conforme o material se expande, provoca a fratura da rocha, que é removida sem necessidade de explosões, proporcionando uma menor interferência no entorno das obras.


A Tribuna – 30/06/2014

domingo, 29 de junho de 2014

Ações trabalhistas comprometem R$ 1 em cada R$ 5 ganhos pela CPTM

Empresa é a 17ª, em um ranking de 399, com maior número de processos em tramitação no TST.
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) teve que reservar, em 2013, o equivalente a 21% da receita líquida — todos os valores que entram menos os impostos — para quitar eventuais indenizações trabalhistas. Isso significa que a cada R$ 5 que entraram nos cofres da companhia no ano passado, R$ 1 estava comprometido com ações na Justiça do Trabalho: totalizando R$ 411 milhões.
A pedido do R7, a professora de ciências contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie Marta Pelucio analisou o balanço de 2013 da companhia. Ela disse que o valor destinado às ações trabalhistas “é absurdo”. A docente baseou a opinião dela na comparação entre os números da CPTM e os de outras 328 empresas de grande porte.

— Dessas 328 empresas, 73% delas têm provisões para processos cíveis ou trabalhistas. Não é uma exclusividade da CPTM. Mas comparado com as outras empresas, o valor destinado pela CPTM às ações trabalhistas é alto.
Em 2013, houve aumento de 26,4% do número de novos processos contra a CPTM no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo). Isso refletiu no balanço da companhia: R$ 174 milhões a mais do que em 2012. No TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, a empresa é a 17ª (em um ranking de 399) com maior número de processos em tramitação.
A CPTM iniciou as operações em 1994 e herdou parte do quadro funcional da Fepasa e da CBTU. Segundo a companhia, muitos empregados ficaram insatisfeitos com a mudança e acionaram a Justiça. A empresa diz que esse passivo trabalhista é o que mais pesa hoje, porém, não informa quantas das 11.936 ações envolvem ex-funcionários.
O advogado Oscar Azevedo, especialista em direito trabalhista e conselheiro da OAB-SP, explica outra razão que poderia justificar o alto número de ações trabalhistas. Segundo ele, devido à CPTM ser uma empresa de economia mista, a lei não permite que ela faça acordos sem que haja sentença.
— Por exemplo, um banco privado quando é processado, ele pode oferecer um valor ao autor da ação antes de o juiz determinar a indenização. No caso de empresas mistas, não é possível negociar um valor indenizatório antes de decisão judicial para extinguir o processo.

R7 – Fernando Mellis - 15/05/2014

Estação ferroviária de Marília (SP) está abandonada há mais de 10 anos

Vereador fez requerimento solicitando a revitalização do local.  Prefeitura afirma que há estudo para instalação de um centro cultural.

Os trilhos por onde décadas circularam trens de passageiros e carga hoje são cercados de abandono em Marília (SP). A antiga estação ferroviária que poderia dar virar patrimônio histórico está abandonada há 14 anos desde que o local deixou de ser administrado pela América Latina Logística (ALL).

O lixo e entulho estão jogados para todo lado, assim como os indícios de que moradores de rua buscam abrigo no local. O desperdício de área pública incomoda quem passa pela estação e um vereador fez um requerimento à prefeitura solicitando a revitalização da estação.

“Nós pedimos para que o setor público tome uma providência já que, além de deixar a cidade feia, a antiga estação ferroviária tem sido um abrigo para consumo de drogas, pequenos furtos e causa uma insegurança grande na população”, alega o vereador Silvio Harada.

Para a Polícia Militar, apesar da necessidade de revitalização da área, o espaço deixou de ser um problema de segurança. “A Polícia Militar mantém o patrulhamento diário no local por conta do fluxo de pessoa. No entanto, neste ano, somente um caso de furto foi registrado”, afirma a capitã da PM, Meire Andréia de Moraes.

Em nota, a prefeitura de Marília informa que existe um estudo técnico para instalar um centro cultural na estação. Sobre a questão de moradores de rua no local, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que vem encaminhando diariamente pessoas que precisam de serviços de acolhimento e que desconhece que elas durmam no local.


G1 - 26/06/2014

Governo de SP 'apresenta' monotrilho, mas sem data de entrega

Secretaria prevê conclusão do primeiro trecho até o começo de julho.
 O Metrô e o governo do Estado de São Paulo estão espalhando cartazes publicitários pelos relógios de rua da capital paulista para anunciar que o primeiro monotrilho da cidade, na inha 15-Prata, "está chegando". Isso, apesar de a empresa, que é controlada pelo Estado, não ter sequer a data confirmada para a abertura do trecho inicial da linha 15, na Vila Prudente, na zona leste. 
A entrega desse ramal foi adiada diversas vezes pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos ao longo do primeiro semestre de 2014. A última previsão, anunciada na semana passada pelo administrador da pasta, Jurandir Fernandes, é que a entrega ocorra no início de julho, perto da data limite (dia 4 de julho) para que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) possa participar de inaugurações de obras públicas. Depois disso, ele fica impedido pela lei eleitoral, pois será candidato à reeleição, a tomar parte desse tipo de cerimônia. 
Nesta sexta-feira (27), a reportagem encontrou seis relógios de rua com a propaganda, em vias das zona oeste e norte. O material traz uma foto do trem com a inscrição "O monotrilho está chegando". A publicidade tem os logotipos do Metrô e do governo do Estado. 
Em dezembro do ano passado, a gestão Alckmin havia prometido o trecho inicial do monotrilho funcionando em março de 2014, o que não se concretizou. Ao longo do tempo, o secretário Jurandir Fernandes alegou diferentes motivos para os sucessivos atrasos. 
Primeiramente, afirmou que a empresa canadense Bombardier, responsável por fabricar os trens que circularão na linha, demorava para fazer os testes. Na semana passada, no entanto, ele disse que operários grevistas da obra impediram técnicos da multinacional de realizar os testes nos veículos. 
A assessoria de imprensa do Metrô foi procurada e respondeu por telefone apenas que a obra deve ficar para julho, sem informar o dia exato. Nos últimos dias, vários testes com os trens do monotrilho têm sido feitos na linha 15, alguns com sacos de areia, para deixá-los mais pesado, simulando a lotação por passageiros. 
Em obras desde 2010, o primeiro trecho do monotrilho já foi prometido para 2012 e, depois, 2013. Esse ramal terá 2,9 km de extensão e apenas duas estações: Vila Prudente, com conexão com a linha 2-Verde do Metrô, e Oratório, num trecho elevado sobre a avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Mello. 
A obra prevê mais 16 estações até a região de Cidade Tiradentes. Quando a linha estiver completa, com 26,6 km de extensão, terá custado R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos. A previsão é que o trecho final da obra esteja pronto em 2016. 
R7 – 27/06/2014

sábado, 28 de junho de 2014

Dilma e Alckmin anunciam nova linha privatizada do Metrô de SP

A presidente Dilma Roussef (PT) e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciam nesta quinta-feira em São Paulo a parceria público-privada (PPP) para a obra da Linha 6-Laranja do Metrô, que vai ligar a Vila Brasilândia, na zona Norte, à estação São Joaquim, localizada na zona Sul da capital paulista.
De acordo com o governo paulista, o investimento totaliza R$ 9,6 bilhões sendo 39,2% do montante financiados pelo BNDES, 46,9% custeados pela concessionária Move São Paulo - responsável pela implantação, operação e manutenção da linha - e 13,9% de recursos próprios do governo do Estado.
A Linha 6-Laranja deverá ter 15 estações e a previsão de conclusão é para 2020, com expectativa de atender até 633 mil pessoas por dia, segundo o Palácio dos Bandeirantes.
No mesmo evento, na sede da Prefeitura paulistana, Dilma e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciarão obras de mobilidade urbana e de saneamento previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Agenda
Ainda nesta quinta-feira, a presidente segue para Santos, onde anunciará R$ 480 milhões em recursos federais para mobilidade urbana a municípios da Baixada Santista. O vice-presidente Michel Temer, que recebeu prefeitos da região para debater o assunto, também estará presente à cerimônia.
Em seu retorno a Brasília, Dilma fará cerimônia no Palácio do Planalto para formalizar as trocas feitas no primeiro escalão do governo para atender às pressões do PR, que forçou a saída de César Borges do Ministério dos Transportes.
No rearranjo de cargos, Borges vai para a Secretaria de Portos, sendo substituído nos Transportes por Paulo Sérgio Passos, que já ocupou o cargo anteriormente.
Valor – Andre Guilherme Vieira e Bruno Peres - 26/06/2014

Comentários do SINFERP


Um dos diferenciais entre PSDB e PT, no passado, era a prática do privatismo adotada pelos tucanos. Esse também desapareceu. Vão se tornando cada vez mais iguais. A cada dia que passa governo torna-se sinônimo de gestor do dinheiro público, mas na defesa dos interesses privados. Isso vai se espalhar pela educação, saúde, segurança, seguridade, etc. É dessa "parceria" entre público e privado que brotam os mensalões, trensalões, etc. Afinal, o que aconteceu com a "livre iniciativa", discurso típico do ideário liberal? Livre iniciativa no Brasil, hoje, e com a lenda de "bonus e onus", apenas para os cidadãos, entregues a própria sorte, e fiéis pagadores dessas "parcerias" todas.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Metroviários de SP marcam protesto por readmissão de funcionários dispensados durante greve

Sindicato está organizando vaquinha para pagar salários de 42 trabalhadores dispensados.
Em assembleia na noite desta quarta-feira (25), os metroviários de São Paulo decidiram dar início a uma série de atividades com foco na readmissão dos 42 trabalhadores demitidos por justa causa durante a greve, no começo deste mês. Entre as principais ações, está a arrecadação de dinheiro, já que as contas do sindicato da categoria foram bloqueadas pela Justiça.
Os metroviários também marcaram um protesto para as 9h do dia 3 de julho, no largo da Batata, zona oeste da capital. Eles terão apoio do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), grupo que tem levado milhares de pessoas às ruas de São Paulo nas últimas semanas. Um segundo ato está previsto para acontecer à noite, no largo do São Francisco, no centro, mas o sindicato não tem detalhes de como ele será organizado.
Na sexta-feira (27), o Sindicato dos Metroviários vai divulgar uma carta aberta à população explicando as demissões e com o número de uma conta que está recebendo as doações. Segundo a entidade, esse dinheiro vai ser usado para pagar os salários dos 42 funcionários enquanto os desligamentos não são revistos.
Durante a greve, o Metrô se comprometeu a reavaliar individualmente os desligamentos, permitindo que os trabalhadores prejudicados se defendam. Entre os demitidos estão 11 membros da direção do sindicato.
A paralisação foi considerada abusiva pela Justiça no último dia 8 e foi fixada uma multa de R$ 400 mil ao sindicato. Como os trabalhadores não retornaram, o Judiciário determinou mais uma multa de R$ 500 mil por dia parado. Na segunda-feira, seguinte eles decidiram voltar às atividades. Mesmo assim, o desembargador Rafael Pugliese pediu o bloqueio das contas do sindicato, para garantir a quitação do valor, que será destinado ao Hospital do Câncer A.C. Camargo.

R7 – 26/06/2014

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Metrô de SP começa a instalar câmeras dentro de cabines de maquinistas

enquanto isso...
Operadores acusam a empresa de tentar intimidá-los por causa da greve no começo do mês

O metrô de São Paulo começou a instalar câmeras dentro das cabines de trens, o que levou à insatisfação dos operadores. Eles acusam a empresa de tentar intimidá-los, depois da greve da categoria que durou cinco dias, encerrada no início do mês. Ao menos duas composições já ganharam os aparelhos, ambas da frota H, que circula na Linha 3-Vermelha.
De acordo com operadores de trens daquele ramal, as câmeras foram instaladas há cerca de três semanas.

"O mais grave é que essa câmera já existia no trem e focalizava o espaço reservado para cadeirantes no primeiro salão de passageiros, mas agora a colocaram dentro da cabine", disse um empregado que não quis ser identificado, temendo retaliações do Metrô.

Esse profissional relatou ainda que boatos de que a empresa, controlada pelo governo do Estado, planejava instalar câmeras nas cabines já circulavam antes da paralisação — que terminou com 42 demitidos.

— Até que ponto a greve acelerou essa intenção, já não sei.

Pouco antes de a paralisação ter início, em maio, funcionários que comandam trens chegaram a usar os microfones instalados nas cabines para informar os passageiros do risco de greve. O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, condenou a atitude na ocasião.
Por meio de nota, o Metrô informou que tem feito "testes com câmeras de monitoramento nas cabines de alguns trens, com o objetivo melhorar a capacidade de análise e esclarecimento das ocorrências técnicas registradas durante a operação do sistema".

Nesse sentido, um dos operadores ouvidos pela reportagem afirmou que os trens possuem uma "caixa-preta", onde são registradas todas as ações.

Segundo o Metrô, "a tecnologia de monitoramento, comum na atualidade e já utilizada em outros modais de transporte e outras redes metroferroviárias, busca a melhoria contínua dos processos, procedimentos, equipamentos e sistemas".

A empresa foi questionada, mas não informou quantas câmeras já foram instaladas nos trens.

Alckmin

Em encontro com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), na terça-feira (24), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pediu que as demissões dos metroviários grevistas fosse reconsiderada, mas isso foi negado.

“Colocaram a questão do Metrô e não vai haver reintegração de nenhum dos demitidos", disse Alckmin, em evento no Palácio dos Bandeirantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

R7 – 26/06/2014

Comentários do SINFERP

É mais um passo do Metrô com padrão CPTM, onde a prática de câmera na cabine de maquinista não é recente.  Evidente que, no Metrô, com a finalidade de intimidação ao pós-greve.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Cinco bombas explodem em metrô do Cairo

Três pessoas ficaram feridas nos ataques na capital egípcia.

Quatro bombas explodiram nesta quarta-feira (25) em três estações do metrô do Cairo, capital do Egito, deixando ao menos três pessoas feridas, um em estado grave, informou a polícia local. 

As bombas eram "muito rudimentares e de baixa potência", informaram as autoridades egípcias.    As três pessoas feridas foram registradas na estação de Shobra El-Kheima. As outras estações alvo do ataque são a de Hadayek El-Kobba, Ghamra e El-Helmeya. 

O porta-voz da empresa de transporte que administra o metrô do Cairo, Ahmed Abdelhedi, informou que "a bomba" que explodiu na estação de Shobra El-Kheima deixando as três pessoas feridas não era uma bomba mas "uma caixa que continha fogos de artifício", informou a agência de noticia egípcia Mena.

A circulação no metrô está "normal", apesar das explosões, informou o porta-voz. As autoridades informaram que os explosivos foram colocados em cestos de lixo das estações.

Uma bomba artesanal também explodiu perto de um tribunal da capital egípcia, na região de Heliopolis, causando um ferido, e outra foi desativada, informaram fontes da segurança local.


Jornal do Brasil – 25/06/2014

terça-feira, 24 de junho de 2014

Sem licitação, Metrô renova por R$ 48 milhões em serviço de manutenção no DF

foto Lucas Nanini
Consórcio contratado é investigado pelo Cade por participar de cartel no DF. Empresa afirma que não teve tempo hábil para concluir edital de licitação.

O Metrô do Distrito Federal fechou, pela segunda vez, contrato emergencial com o Consórcio Metroman para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema para o período de seis meses. A contratação, de R$ 48 milhões, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

O consórcio, formado pelas empresas Serveng-Civilsan e MGE, é investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de formação de cartel com a Alstom para as obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF. Até o início de 2013, o consórcio era formado pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan.

O primeiro contrato sem licitação entre o Metrô e a Metroman foi fechado em novembro do ano passado por R$ 43 milhões. À época, a então presidente da companhia, Ivelise Longhi, justificou o contrato emergencial à falta de tempo hábil para conclusão do edital de licitação para contratação de outra empresa. A Metroman já era responsável pelo serviço de manutenção do sistema desde 2007. O primeiro contrato venceu em setembro do ano passado.

Qualquer outra [empresa de manutenção] que contratássemos estaria sob investigação de cartel. Não há nenhuma que não esteja sendo investigada."

diretor de operação e manutenção do Metrô-DF, Fernando Sollero
O diretor de operação e manutenção do Metrô, Fernando Sollero, também alegou falta de tempo como justificativa para renovar o contrato com a Metroman desta vez. Segundo ele, mesmo seis meses depois do início do primeiro contrato emergencial, as sucessivas exigências dos órgãos de controle impediram a conclusão do edital antes que o contrato vigente chegasse ao fim.

No ano passado, o Tribunal de Contas apontou problemas no edital de licitação do Metrô como sobrepreço de 40%, restrição à competitividade e falta de detalhes nos custos com pessoal.

Segundo o diretor, a companhia fez uma cotação com as cinco maiores empresas de manutenção de trens do país – Alstom, CAF, Bombardier, Siemens e Metroman. "Cotamos com as empresas para ver quem estaria disponível para executar o [contrato] emergencial", disse. "A Metroman ofereceu o melhor preço."

No ano passado, no entanto, Ivelise afirmou que não encontrou interessados em disputar o serviço. “Três empresas abriram mão de apresentar preços e uma disse que não tinha interesse em ficar no Brasil”, afirmou. “A empresa já instalada, a Metroman, apresentou o menor valor.”

Sollero afirma que, caso o serviço não fosse renovado com a Metroman, seria impossível contratar uma empresa que não fosse investigada pelo Cade. "Qualquer outra que contratássemos estaria sob investigação de cartel. Não há nenhuma que não esteja sendo investigada."

O diretor diz ainda que mesmo após a conclusão do edital, prevista para ficar pronta em 30 dias, as mesmas empresas investigadas pelo Cade vão participar do certame pois são as mais aptas a executar o serviço.

Sobre o aumento no preço do contrato anterior (R$ 43 milhões) para o atual (R$ 48 milhões), Sollero atribuiu ao aumento salarial de 10% que os empregados receberam em maio. Segundo ele, a mão de obra é responsável por 70% a 80% do valor total do contrato.

Investigação

Relatório do Cade, baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens, revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM. O conselho relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas.

As investigações tiveram início em janeiro do ano passado, depois que executivos da Siemens entregaram documentos denunciando um suposto esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

No ano passado, os nomes do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), e do ex-governador José Roberto Arruda (PR) foram citados em investigações sobre formação de cartel em licitações do setor metroferroviário feitas entre 1998 e 2008.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, disse ao Cade que Filippelli e Arruda tinham envolvimento com a empresa MGE Transportes, que faz parte do Consórcio Metroman.

O vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, negou na época conhecer ou ter qualquer tipo de contato com o autor da denúncia ou com a MGE. O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no governo anterior, de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz também disse desconhecer a denúncia.

A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que prestaria todos os esclarecimentos ao Cade.


G1 – Isabella Formiga -24/06/2014

Por falta de provas, Procuradoria arquiva ação contra Serra em cartel dos trens

SÃO PAULO  -  A Procuradoria-Geral de Justiça arquivou investigação contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), que apura a prática de cartel em licitações da  Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008, nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
De acordo com o Ministério Público paulista, Serra não participou de acordo entre a multinacional alemã Siemens e a espanhola CAF por uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens do Projeto Boa Viagem.
"Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem", afirmou o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com o jornal, o pedido de arquivamento do inquérito foi encaminhado na semana passada ao Conselho Superior do Ministério Público, colegiado da instituição que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida. O Conselho é formado por 11 integrantes e é presidido pelo chefe do Ministério Público.
Para Elias Rosa, essa constatação "torna ilógico o prosseguimento do feito" sob sua responsabilidade, "ressalvada a hipótese de surgimento de novas provas que situem os fatos na órbita de apreciação do Procurador-Geral de Justiça".
Segundo o jornal, a decisão de Elias Rosa foi baseada a partir do depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti feito à Polícia Federal em novembro do ano passado. Na ocasião, Marchetti afirmou ter se reunido com Serra em 2008, na Holanda, e que o ex-governador afirmou que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justiça, iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior.
Elias Rosa acredita que o relato não levanta suspeitas contra Serra. Pelo contrário, "revela a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens".
Ainda segundo a publicação, a investigação já havia sido arquivada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, decisão homologada pelo Conselho Superior em junho de 2010. "Vale lembrar que os fundamentos do arquivamento promovido pela Promotoria do Patrimônio consistiram, em suma, na ausência de prova de ocorrência de atos ilícitos na licitação e no contrato", destaca Elias Rosa. "Não se cogitou, sequer em tese, a participação do governador em atos de corrupção".
Em março deste ano, uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo já havia descartado a formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão de Serra. O estudo realizado pelo setor técnico do Ministério Público apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.
Caso
No dia 8 de agosto de 2013, o jornal Folha de S. Paulo revelou que um executivo da Siemens havia enviado um e-mail a seus superiores em 2008 no qual dizia que Serra, à época governador de São Paulo, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da CPTM.
O e-mail fazia parte da documentação entregue pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, que apura a suspeita de formação de cartel para a venda e manutenção de trens do Metrô e da CPTM em São Paulo.
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa. A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Na época, Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço. O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.
Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos um terço do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.
Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.
Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados. A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.
Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.

Valor – 18/06/2014

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Trem pé vermelho (PR)

Londrina (PR)
Projetos para a implantação do Projeto Pé Vermelho, vão ser selecionados pela Portaria do Ministério das Cidades. As obras pretendem ligar as regiões de Londrina e Maringá, em um trecho de 122 quilômetros, no valor de R$ 700 milhões. A obra é parte do Plano de Mobilidade e Trânsito do Governo Federal.
O custo da tarifa entre Maringá e Londrina pode ficar entre R$ 20 e R$ 30, com tempo de viagem variando entre 2h e 3h20. A capacidade total de passageiros seria em torno de 776 pessoas. O trem vem para competir com o transporte rodoviário.

O estudo de viabilidade foi realizado pelo Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans), da Universidade Federal de Santa Catarina. O empreendimento foi aprovado pelo Comitê Gestor do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), no último dia 27 de fevereiro.


O Diário – 23/06/2014

Moradores de Santa Teresa (RJ) desconfiam de reforma do bondinho

A reforma dos bondinhos de Santa Teresa, prevista para agosto deste ano, é esperada com algum temor e desconfiança pelos moradores do bairro. Uma frase – o morador sempre teve amor ao bonde, é o nosso metrô – sintetiza o sentimento da comunidade, que se preocupa principalmente com a qualidade dos novos veículos e com as estrutura que está sendo implantada para a circulação dos carros.

A reestruturação do sistema parece estar atrasada, com muitos canteiros de obras espalhados pelo bairro, dizem os moradores. Segundo o diretor da Associação dos Moradores de Santa Teresa (Amast), Álvaro Braga, existe um certo receio quanto a questões não esclarecidas pelo governo, como a substituição dos dormentes de madeira por lajes de concreto. “Estamos muito preocupados com a qualidade das obras, principalmente os trilhos, que estão sendo colocados com uma técnica nova, sendo fixados com parafusos nessa laje."

De acordo com Braga. isso pode dificultar, por exemplo, a descoberta da origem de determinados vazamentos de água, já que a laje vai impedir o acesso ao subsolo. "Santa Teresa fica a 90 metros de altitude e tem muitas ruas que são de encosta. Isso gera muito medo aos moradores, porque possíveis vazamentos podem prejudicar a estrutura dos imóveis”, ressaltou.

O governo do estado informa que o primeiro trecho a entrar em operação abrange as ruas Joaquim Murtinho e Francisco Muratori até o Curvelo e tem cerca de 1,3 quilômetro de extensão. Até o fim do ano, 14 novos bondes deverão ser entregues, representando investimento total de cerca de R$ 100 milhões.

Inicialmente, o tradicional meio de transporte de Santa Teresa seria devolvido à população em junho deste ano, mas a entrega acabou sendo adiada para o início do segundo semestre. Após exatos três anos, o bairro terá de volta os bondes, parados desde agosto de 2011, quando um deles descarrilou. No acidente, seis pessoas morreram, incluindo o motorneiro, e 50 ficaram feridas.

“Nos pequenos trechos que vão ficando prontos, as calçadas não têm mais meio-fio, a rua está mais alta do que a calçada, colocando a vida das pessoas em risco. Outra grande preocupação é com os novos bondes. A empresa que está cuidado da construção deles [TTrans] foi a responsável por bondes entregues em 2006. Após o acidente, as autoridades condenaram esses bondes. Nós temos o direito de suspeitar dos novos bondes e de exigir mais transparência da Secretaria de Estado da Casa Civil”, afirmou Braga.

Para ele, o bonde não pode ser transformado em algo puramente turístico. “O turista é muito bem-vindo, mas queremos um transporte de qualidade, porque ele é exatamente isso: um meio de transporte público. O bonde é patrimônio histórico e afetivo da população. Existe metrô turístico?”, questionou o representante dos moradores do bairro.

O governo do Rio informou, em nota, que entregará um sistema reestruturado de bondes, “substituídos integralmente por modelos originais do sistema, assim como a rede aérea, em aproximadamente 10,5 quilômetros de traçado”. Segundo a nota, a subestação de energia, a oficina e as paradas serão reformadas e as operações no trecho entre as estações Dois Irmãos e Silvestre, restabelecidas.

A nota diz ainda que as concessionárias de serviços públicos também estão fazendo a troca dos sistemas de água, gás e drenagem para melhor atender aos moradores. Um dos bondes já está pronto e passa por testes na fábrica da TTrans, em Três Rios, no centro-sul fluminense e dois estão em fase de montagem. Os demais ainda entrarão na linha de produção.

Agência Brasil – Nádia Franco – 20/06/2014