sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Justiça autoriza Governo do Estado de São Paulo a retomar as obras do VLT em Santos

Obras do Veículo Leve sobre Trilhos serão retomadas em breve. Decisão foi tomada pelo Desembargador Dr. João Negrini Filho.

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou nesta sexta-feira (31) a retomada das obras do VLT no trecho da avenida Francisco Glicério, em Santos, paralisadas desde o dia 14 de janeiro. A decisão é do relator Desembargador Dr. João Negrini Filho.

Na decisão, o relator conclui que “as evidências até agora carreadas aos autos apontam terem sido realizados: análise ambiental prévia do empreendimento; laudo de vistoria da CETESB; EIA-RIMA, com concessão de licenças prévia e de instalação pelo órgão ambiental. Tais documentos são suficientes, respeitado o ponderado entendimento do i. Magistrado de origem, para atestar a regularidade ambiental da implantação do VLT, ou seja, não há verossimilhança na alegação de que o impacto a ser causado no meio ambiente pelas obras seja desconhecido. Por outro lado, quanto a possível desvio de finalidade, observa-se notícia sobre a realização de audiência pública em 2009 e 2010; aprovação de lei municipal autorizativa de utilização do canteiro central (fls. 404/405); e projetos técnico e executivo que precederam a licitação, o que em princípio afasta aquela possibilidade”.

O relator também afirma que “mesmo que a ideia inicial do projeto do VLT tenha sido o aproveitamento da antiga linha de trem existente em Santos e em São Vicente, não é possível afirmar com segurança, neste momento, terem sido elaborados dois projetos técnicos ambientais: o primeiro, utilizando o canteiro lateral da via e o segundo, o canteiro central. Ao que tudo indica, trata-se de opção técnica determinada pelos critérios de conveniência e oportunidade avaliados pela Administração, esfera de poder competente para tal. Isso impede que se reconheça, in limine, a ocorrência de ato de improbidade que pudesse viciar totalmente a construção do empreendimento na faixa central da via”.

A partir desta decisão, a EMTU/SP retomará as obras neste sábado (1°) com o objetivo de recuperar o atraso causado pela paralisação e, assim, concluir o trecho Barreiros-Porto ainda em 2014.


G1 – 31/01/2014

Metrô de São Paulo suspende contratos de reforma de trens que são alvos de investigação

Suspensão dos contratos é por 90 dias, segundo a empresa. Ministério Público começou a investigá-los em dezembro do ano passado.

O Metrô de São Paulo suspendeu por 90 dias os contratos de reforma de 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha), que são alvo de investigação do Ministério Público, informou o SPTV nesta sexta-feira (31).

O Metrô afirma que não encontrou indícios de irregularidade nos contratos, mas decidiu suspendê-los para colaborar com a investigação e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.

O promotor Marcelo Milani pediu no início de dezembro à diretoria do Metrô de São Paulo a suspensão destes contratos, que foram assinados entre 2008 e 2010. Juntos eles somam, segundo a Promotoria, R$ 2,5 bilhões.

Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento de contratos – segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro como previsto inicialmente. “O que era para ser uma coisa só acabou virando 10 contratos”, disse. Com isso, o valor inicial previsto, de R$ 1,622 bilhão, saltou para quase R$ 2,5 bilhões, um aumento de quase R$ 875 milhões, o que, para ele, tornou a reforma mais cara do que a compra de trens novos. "É um prejuízo ao erário evidente. Um prejuízo absurdo para os cofres públicos", afirmou Milani.

O Metrô afirmou, na ocasião, em nota, que o custo unitário de cada composição "saiu em torno de 60% de um trem novo, o que justifica a opção pela reforma". "Os valores estão inseridos no contexto econômico financeiro da época em que os quatro lotes foram licitados (data-base 2008). A informação de que um trem modernizado custa 80% de um novo resulta de um cálculo absurdo, que ignora os custos de um trem novo em 2008 – época da licitação – e usa, para efeitos comparativos, o preço do trem em 2011, três anos depois do processo licitatório."

Milani disse também que não houve competitividade nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada uma delas e venceu. O promotor citou que já aconteceram três acidentes, desde então, em trens reformados.

Outro motivo apontado pela Promotoria do Patrimônio Público é a suspeita de que um cartel tenha sido feito em um contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC), no valor de R$ 708 milhões.

O promotor afirmou que um ex-diretor da empresa Siemens trouxe a denúncia e uma prova documental. Em um e-mail, o denunciante relatou à Alstom, ainda de acordo com Milani, que o Metrô se mostrava interessado em que as duas empresas vencessem uma licitação para implantação do sistema CBTC nos trens que seriam reformados.

"Um executivo da Siemens relatando que houve o contato, que houve uma reunião, que essa reunião foi pedida pelo Metrô, que estavam contando com a Alstom e que queriam fazer um acordo para oferecer um desses contratos", afirmou o promotor.

Essa denúncia da prática de cartel não consta do contrato de leniência firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Siemens, segundo Marcelo Milani, e se trata de apuração do Ministério Público de São Paulo. A Siemens também denunciou a prática de cartel em outros  contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que teriam ocorrido durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Na época, o Metrô informou que "tem fornecido todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público". "Há uma reunião agendada para a próxima semana entre o promotor e o presidente da Companhia para tratar desse assunto."

A Siemens disse, em nota, que "todas as investigações atuais referentes ao setor metroferroviário têm como fonte a denúncia da Siemens que, em suas investigações internas desde 2008, não encontrou evidências de corrupção". "Com base em sua política de integridade e obediência às leis (Compliance), a Siemens forneceu documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações", afirma o documento da empresa.

A Alstom declarou, também em nota, que "os contratos são objetos de licitação pública onde são respeitados os marcos legais aplicáveis". "A empresa reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações", disse a empresa.

O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse, em nota, que nunca teve conhecimento de "nenhuma irregularidade em licitações de metrô" durante sua gestão. "Tais licitações sempre foram conduzidas pela diretoria da empresa, no âmbito da STM. Quaisquer indícios de irregularidades que eventualmente surgirem devem ser rigorosamente apurados."


G1 – 31/01/2014

Governo do RJ mantém preço cobrado nos trens, barcas e metrô

foto Alexandre Bum
A medida foi anunciada dois dias após prefeitura do Rio subir as tarifas de ônibus.
As tarifas dos trens, barcas e metrô no Rio não sofrerão reajuste neste começo de ano, conforme informou o governo do Estado em nota oficial na tarde desta sexta-feira (31). Assim, a passagem de trem continua de R$ 2,90, a das barcas de R$ 3,10 (tarifa-social) e a do metrô de R$ 3,20.
A decisão foi tomada dois dias após a Prefeitura do Rio anunciar o aumento o preço dos ônibus na cidade para R$ 3. A nova tarifa passará a ser cobrada a partir de 8 de fevereiro (atualmente o custo é de R$ 2,75).
O aumento dos ônibus gerou protestos imediatos na capital fluminense. Na quarta e na quinta-feira (31), manifestantes fizeram um “roletaço” na Central do Brasil. Os participantes do ato estimularam os passageiros a pular as roletas sem pagar pelo embarque. Na quinta, catracas foram danificadas por um grupo de mascarados.
O governo do Rio informou que, com a manutenção das tarifas, a Secretaria de Estado de Fazenda vai estudar como poderá compensar as concessionárias que administram trens, barcas e metrô.
Em junho e julho do ano passado, o aumento das passagens de ônibus foi a primeira das diversas reivindicações que levaram milhares às ruas no Rio e em todo Brasil.

R7 – 31/01/2014

Agora blindou de vez: regulamentação paulista da lei anticorrupção permite acordo com cartel dos trens

Com a definição de autoridades que podem celebrar acordos de leniência com pessoas jurídicas envolvidas em corrupção, empresas podem negociar delação diretamente com o governo estadual.

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou na edição de hoje (30) do Diário Oficial o decreto que regulamenta a aplicação no estado da Lei federal 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigência ontem prevendo a responsabilização criminal de pessoas jurídicas envolvidas em casos de corrupção e punição de empresas culpadas com multa de até 20% do faturamento, impedimento de acesso a crédito público e até fechamento compulsório da empresa.

Além disso, cria a possibilidade de que o Poder Executivo celebre acordos de leniência com empresas que aceitem colaborar com as investigações em troca de punições mais leves.

Com a nova legislação em vigor e regulamentada por decreto do governador, o mecanismo do acordo de leniência passa a valer inclusive para investigações em andamento, como é o caso da corrupção nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A quadrilha de empresários e agentes públicos que pode ter desviado até R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de contratos superfaturados foi descoberta por meio de um acordo de leniência fechado entre a Siemens, uma das empresas envolvidas, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

O Ministério Público também fez uma oferta de acordo para a Alstom, uma das empresas que integraria o cartel, para que ela admitisse culpa e entregasse cúmplices da quadrilha em troca de uma multa de R$ 80 milhões. Caso seja condenada pela Lei Anticorrupção, a Alstom pode ter de pagar até R$ 500 milhões, valor equivalente a 20% do faturamento da empresa no ano passado. A Alstom alega inocência e rejeitou a oferta de acordo, mas poderia tentar novo acordo em melhores condições com o governo estadual. Todas as propostas devem partir das empresas e não podem ser provocadas pelo poder público, segundo com a lei federal.

"A lei é nova, e sua aplicação ainda será discutida na próxima década", aponta Jarbas Machioni, conselheiro da OAB para direito tributário e empresarial. "Mas, a princípio, não há mecanismo legal que impeça o governo do Estado de fechar um acordo com uma das empresas investigadas para contribuir com as investigações, mesmo que já estivessem em andamento. Há apenas a ressalva moral que deve ser feita no caso de o agente público que celebra o acordo estar envolvido no ilícito. Nesse caso, o acordo não pode ser considerado válido", completa.
No caso de São Paulo, a atribuição caberá à Corregedoria Geral da Administração, órgão subordinado à Casa Civil, do secretário Edson Aparecido (PSDB). Ele é suspeito de ser um dos beneficiários dos pagamentos de propina por parte das multinacionais que integravam o cartel dos trens – Aparecido e os demais tucanos acusados de envolvimento com o cartel negam participação no esquema. Presidentes de empresas, autarquias e fundações estaduais também podem celebrar acordos de leniência, desde que com autorização da Corregedoria Geral da Administração.

O decreto de Alckmin especifica ainda que as propostas encaminhadas pelas empresas devem estar em envelope identificado com carimbo de confidencialidade. A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado foi procurada para esclarecer a abrangência do sigilo sobre as propostas de acordo, mas não respondeu à reportagem até a publicação desta matéria.

A abertura e o julgamento de procedimentos administrativos no âmbito da Lei Anticorrupção serão de competência dos secretários estaduais e do procurador-geral do Estado, além do corregedor-geral do Estado. A partir da publicação de portaria que oficializa a abertura de investigação, os acusados terão 30 dias para apresentação de defesa, prazo a partir do qual a administração pode dar seu veredicto. O relatório final do processo é encaminhado para o procurador-geral do Estado para que o Judiciário assuma a denúncia.

Rede Brasil Atual – Diego Sartorato - 30/01/2014

Comentário do SINFERP


Finalmente o governador de São Paulo conseguiu blindar-se de vez. A Corregedoria Geral da Administração DELE é que vai cuidar disso? Rsrsrrs Só rindo.  Finalmente, e agora com apoio legal, entrará em vigor a tese do governador que o Estado é vítima do cartel, e que nenhum agente público está metido nisso. 

Problema de sinalização afeta todos os ramais de trens da Supervia (RJ)

Circulação está irregular, de acordo com a concessionária.  Composições aguardavam ordem para sair por volta das 8h50.

Devido a um problema de sinalização na linha férrea, trens de todos os ramais da Supervia circulavam com intervalos irregulares na manhã desta sexta-feira (31). Por volta das 8h50, as composições aguardavam ordem de circulação para poder seguir viagem, de acordo com a concessionária.

Por meio de nota, a empresa informou que o problema foi registrado às 8h20. Às 9h, a circulação normalizava gradativamente, mas todos os ramais apresentavam atrasos, de acordo com a Supervia.

Passageiros estão sendo informados sobre o problema através do sistema de áudio e nenhum tumulto tinha sido registrado até o mesmo horário.


G1 – 31/01/2014

Furtos de cabos, de acordo com CPTM, prejudica circulação de trens na linha 7-Rubi

Se aperta ai, povão...
Composições circulam por via única e com maiores intervalos entre as estações Perus e Caieiras.
A linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) circulou por via única e com maiores intervalos entre as estações Perus e Caieiras na manhã desta sexta-feira (31).
De acordo com a companhia, o problema foi constatado às 4h40. Inicialmente, os funcionários da empresa acreditaram que se tratava de um erro no sistema de energia dos trens, mas foi constatado que o defeito partiu de um furto de cabos. Um Boletim de Ocorrência será registrado na Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano). Por volta das 8h05, a circulação entrou em processo de normalização. As demais linhas, assim como o Metrô de São Paulo, circulam normalmente. 
Esta sexta-feira segue com sol e muito calor na capital paulista. Os termômetros devem variar entre mínimas de 22º C e máximas que podem superar os 34º C. Nas horas mais quentes, a umidade relativa do ar pode atingir valores críticos, abaixo dos 30%. Entre o final da tarde e o início da noite a nebulosidade aumenta com a chegada da brisa marítima, porém não há previsão de chuvas significativas.
R7 – 31/01/2014
Comentário do SINFERP

Será mesmo que ocorreu furto de cabos? Como a CPTM é marcada por explicações escapistas (ferroviários, vândalos, sabotadores, usuários, etc.), nunca dá para acreditar muito em suas declarações.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Manifestantes pulam catracas de trens em ato contra aumento do ônibus no Rio de Janeiro

Protesto chegou a interditar pista da avenida Presidente Vargas.
Manifestantes realizam nesta quinta (30) um ato contra o aumento do valor da passagem de ônibus, anunciado na quarta (29) pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A tarifa passará de R$ 2,75 para R$ 3 a partir de 8 de fevereiro.

O grupo, que chegou a interditar por volta das 18h30 a pista central da avenida Presidente Vargas, entraram na Central do Brasil e estimularam passageiros a pular as catracas.
Segundo a Supervia, concessionária responsável pelo serviço de trens, por volta das 20h30 as catracas foram liberadas e todos os passageiros puderam passar sem pagar, para evitar que os manifestantes quebrassem os equipamentos.
Passe livre

O decreto sobre o aumento de passagens de ônibus de R$ 2,75 para R$ 3 foi publicado no Diário Oficial nesta quinta. Na mesma publicação, a prefeitura divulgou a criação do passe livre universitário e o aumento do número de gratuidades para estudantes da rede pública. Os alunos dos ensinos médio e fundamental passam a ter direito a 76 gratuidades por mês — um acréscimo de 16.
O decreto determina ainda a gratuidade a universitários cotistas e bolsistas do ProUni, que tinham direito a pagar meia. O total de passagens também será de 76 por mês. O benefício será estendido aos universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo, mesmo que seja de uma instituição particular.
R7 – 30/01/2014

Os ferroviários da linha de frente e a sociedade do risco

A onda de quebrar e incendiar ônibus chegou aos trens.  Não é prática nova, mas no passado costumava acontecer quando de falhas e acidentes que geravam indignação extrema.  Naqueles casos eram reações espontâneas de pessoas tratadas como coisas e relegadas ao descaso da CPTM, como reflexo da indiferença e desdém de sucessivos governos – embora por duas décadas sob o guarda-chuva de um mesmo partido – com o povo de nossas periferias.  Não há como negar isso. Tratamentos diferenciados com diferentes camadas sociais.

Naqueles casos gritaram vozes conservadoras contra os atos da horda de vândalos, em nome da defesa do patrimônio público, imediatamente seguidas por atos de força que arrepiaram a todos com cassetetes e outras ferramentas de manutenção da “ordem social”.

Ninguém correu e nem corre contra os atos de vandalismo que CPTM, governo e forças repressivas cometem todos os dias contra aqueles que perdem empregos, aulas, provas, consultas médicas e outros compromissos de vida, motivados pelas falhas e acidentes que independem deles.

Não foi diferente com os ferroviários. Foram “rifados” pela mesma CPTM e pelo mesmo governo, e jogados aos leões nas inúmeras falhas e acidentes, quando causas não puderam ser atribuídas aos atos de vandalismo dos usuários. Os que morreram nos trilhos foram imediatamente responsabilizados pelas próprias mortes. Para acobertar verdadeiras razões, outros tantos ferroviários foram demitidos, não raro por justa causa, e depois ainda processados para ressarcir a CPTM por danos ao patrimônio, a eles atribuídos, com base em sindicâncias realizadas pela própria CPTM. Nunca “sobrou” para os terceirizados amigos da atual direção da empresa, para algum supervisor, gerente e menos ainda diretor.

Insisto em afirmar, embora poucas vezes compreendido, que enquanto nossos usuários forem tratados como passageiros de segunda classe, nós, ferroviários, seremos tratados como funcionários de segunda classe. Funcionários em meu dizer, pois no da CPTM empregados. De qualquer forma, de segunda classe. É com base nessa convicção que o SINFERP luta contra os desmandos da atual direção da CPTM e governo, exercendo pressão junto à opinião pública para que a empresa seja um modelo de qualidade e segurança em transporte de pessoas sobre trilhos. No campo das ações, é igualmente com base nessa convicção que investimos na ideia do SINFERP Cidadão, conversando com outros sindicatos de trabalhadores de Osasco e Região para que, juntos, criemos uma Associação de Usuários de Trens de Passageiros. Dou a isso o nome de uma verdadeira mostra de solidariedade de classe (a trabalhadora), lembrando que não transportamos “elites”, mas trabalhadores como nós, ferroviários.

Para aumentar a segurança do patrimônio, a CPTM instalou câmeras por todos os lados, e até mesmo dentro dos trens. Em nada, porém, tal medida trouxe melhorias à condição de segurança dos usuários e dos ferroviários. No caso dos ferroviários a situação mudou para pior, uma vez que o monitoramento tem apenas a eles como alvo do imenso Big Brother em que se tornou a empresa. No restante, continuam os roubos, os assaltos e as violências todas às quais os usuários estão expostos cotidianamente. Não há como negar isso.

Nos últimos meses, entretanto, surgiu uma nova forma de violência urbana, pela ação quase sempre grupal de anonymous, utilizando uma tática denominada black bloc, ideologicamente, dizem, associada ao anarquismo. Suas ações costumam fazer uso oportuno de concentrações públicas, promovidas por movimentos reivindicativos. Foi por conta dessas ações parasitárias que o SINFERP retirou-se das manifestações do Passe Livre, a partir do momento em que redundaram em depredação de estações do Metrô e em agressão a trabalhadores metroviários.  Não iria o SINFERP atrair para estações ferroviárias e para trabalhadores ferroviários esse risco, embora reconhecendo a legitimidade das reivindicações do Movimento Passe Livre.

Essa tática de violência como forma de manifestação urbana, porém, como toda “onda” saiu do centro e migrou para periferia. Com ou sem ideologia, com ou sem organização, chegou à periferia pela forma de ação. Quebrar, incendiar, pichar, enfrentar, etc. Os ônibus têm sido o alvo principal, pois afetam o transporte, da mesma forma que o bloqueio de ruas, avenidas e estradas.  Afetar o transporte, isto é, o trânsito de pessoas – e ainda mais em uma cidade como São Paulo -, é a certeza de garantir atenção da imprensa e dos governos. Depredação e incêndio de ônibus é meio, e não fim.

Não quero manifestar juízo de valor sobre isso.

O problema é que essa tática chegou aos trens da CPTM e, nessa medida, precisa ser discutida. Maquinistas estão perdidos e inseguros. Correm risco? Sim, bem como seus passageiros. A depredação e incêndio de um trem podem ter consequências desastrosas.

CPTM e governo, como sempre, aproveitam o risco e se fazem de vítimas. Não são, e convido maquinistas para que não entrem nesse discurso, lembrando que CPTM e governo, na ausência de qualquer outro para transferir “culpa” por suas próprias falhas, fazem deles, maquinistas, os principais bodes expiatórios.

Diferente dos ônibus, que trafegam em vias públicas, e cuja responsabilidade por sua segurança está sob a esfera dos órgãos de segurança pública, os trens trafegam em vias segregadas, e a responsabilidade por sua segurança é de seus próprios órgãos de segurança. Nessa medida, a segurança de ferroviários e de passageiros, nas estações, nos trens parados ou em movimento, é de responsabilidade objetiva da CPTM.

O fato é que o mundo está mudando, mas nada muda na mentalidade daqueles que hoje respondem (ou deveriam responder) pela direção da CPTM. Vivemos numa sociedade do risco, e a mentalidade da direção da CPTM continua centrada na prática inócua de instalar câmeras, com mera finalidade de vigiar ferroviários e pessoas que estejam filmando ou fotografando a empresa. Em resumo: toda essa tecnologia apenas para preservar a imagem [sic] da empresa e criar um clima de terror na categoria.

Com a proximidade das negociações entre sindicatos e empresa, está dada a oportunidade de ferroviários que trabalham na linha de frente – maquinistas, pessoal de estação e mesmo da segurança - exigirem da CPTM planos e medidas efetivas de verdadeira segurança para eles próprios, para o patrimônio material da empresa, e para o patrimônio maior da CPTM e dos ferroviários: nossos passageiros.

Afinal, se os passageiros não têm quem fale por eles, os ferroviários têm seus sindicatos. Eis a oportunidade.


Éverson Paulo dos Santos Craveiro – Presidente do SINFERP

Ex-diretor da CPTM diz não se recordar de quem recebeu US$ 550 mil

João Roberto Zaniboni
Em depoimento à Corregedoria do governo Geraldo Alckmin, em outubro, João Zaniboni disse apenas que fez ‘consultorias’
A conta Zaniboni não fecha. Em depoimento à Corregedoria-Geral da Administração (CGA), em 25 de outubro, o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse não se recordar das empresas para as quais prestou consultorias. Por esse trabalho ele recebeu cerca de US$ 550 mil em uma conta bancária de sua titularidade na Suíça, entre 2000 e 2002.
Zaniboni é acusado de ser recebedor e intermediário no pagamento de propinas a políticos e agentes públicos do Estado de São Paulo. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime financeiro no inquérito que investiga o cartel metroferroviário que teria operado entre 1998 e 2008, período dos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Ele depôs na CGA, braço da Casa Civil, no dia 25 de outubro, perante os corregedores Alexandra Comar de Agostini, Cristiane Marques do Nascimento Missiato, Maria Helena Barbieri Maganini e Ricardo Nogueira Damasceno.
Zaniboni lembrou-se com riqueza de detalhes de diversos e antigos projetos da CPTM, da década de 1990, contemporâneos aos pagamentos que recebeu na Suíça. Mas sobre esses pagamentos alegou não se lembrar das fontes.
Uma investigação da promotoria da Suíça descobriu a conta Milmar, de Zaniboni, no Credit Suisse de Zurique, na qual o ex-diretor da CPTM recebeu US$ 826 mil.
Desse total, US$ 250 mil foram repassados pelos consultores Sérgio Teixeira – já falecido – e Arthur Teixeira, este sob suspeita da PF de pagar propinas, o que ele nega taxativamente. Sobre os US$ 250 mil, Zaniboni disse ter recebido por consultoria que prestou a Arthur Teixeira, ainda quando ocupava cargo na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), antes mesmo de assumir a diretoria de operações da CPTM, o que ocorreu em 1999. O pagamento, contudo, ocorreu no ano 2000, quando Zaniboni já estava na diretoria da CPTM – posto que ocupou entre 1999 e 2003.
Nem Zaniboni, nem Teixeira apresentaram qualquer documento relativo à consultoria. Ambos dizem que o acordo entre eles para o negócio foi verbal.
Questionado pela Corregedoria sobre a diferença (cerca de US$ 550 mil), Zaniboni afirmou não se recordar da origem. “Inquirido se essa conta bancária chegou a ser movimentada com o depósito de mais valores, respondeu afirmativamente, aduzindo que foi o próprio declarante quem fez vários depósitos, perfazendo um total de 550 mil dólares, valores esses advindos também de trabalhos de consultoria realizados pelo ora declarante”, anotou a CGA.
“Não sabe informar o nome das empresas para as quais prestou consultoria, pois, como ocorreu com Arthur Teixeira, não tem documentação comprobatória”, acrescentou a Corregedoria.
Zaniboni disse que, embora entre 2000 e 2002, época dos depósitos, fosse diretor da CPTM, “procurava desenvolver trabalhos de consultoria em outras áreas de sua atuação, como por exemplo, transporte de carga”.
O ex-diretor da CPTM afirmou, ainda, que entre 2006 e 2007 fechou a conta na Suíça e transferiu os valores para uma conta no banco Safra em Nova York em nome das filhas Milena e Mariana. Segundo ele, em setembro de 2013, o dinheiro foi transferido para o Brasil, os impostos recolhidos e as declarações de imposto de renda retificadas.
Até agosto, Zaniboni era sócio da Focco Tecnologia, empresa que firmou dezenas de contratos com o governo de São Paulo desde 2009 e recebeu, nos últimos quatro anos, R$ 33 milhões. Hoje, a Focco está em nome de Ademir Venâncio de Araújo, também ex-diretor da CPTM e, assim como Zaniboni, indiciado pela Polícia Federal no caso do cartel.
Com a palavra, a defesa:
O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende João Roberto Zaniboni, refutou com veemência a suspeita de que o ex-diretor da CPTM teria recebido propinas do cartel metroferroviário.
ESTADO: Qual a origem dos 550 mil dólares?
LUIZ FERNANDO PACHECO: O senhor Zaniboni declarou que o valor excedente (diferença do saldo, descontando os US$ 250 mil identificados como repassados por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira) provém de outras consultorias prestadas no mesmo período, antes de assumir cargo na CPTM, para outras empresas e outras pessoas e também de economias pessoais.
ESTADO: Para quem Zaniboni prestou tais consultorias?
PACHECO: Ele não entrou em detalhes.
ESTADO: Tem cópias dos contratos dessas consultorias?
PACHECO: As consultorias foram prestadas por meio de contrato verbal. Os valores por essas consultorias foram recebidos lá (na Suíça) sem o devido pagamento dos correspondentes impostos à época, mas agora, após a repatriação do dinheiro, toda a situação tributária foi resolvida.
ESTADO: Na CGA Zaniboni falou sobre muitos contratos da CPTM, da época em que era diretor. Mas, não se lembra de quase nada das consultorias que prestou. Não é uma contradição?
PACHECO: O período em que ele atuou na CPTM é mais recente. Por terem sido contratos formais e que envolviam valores muito mais expressivos em sua atividade pública ele teve o cuidado de preservar esses dados e deles relembrar. No período anterior ele fez pequenas consultorias, 4 ou 5 consultorias, que geraram esse valor. Se comparado aos valores dos contratos que firmou no cargo público, como diretor da CPTM, é uma soma bastante inferior. Então, ele não se lembra e não teve o cuidado de armazenar esses dados como teve com relação aos contratos do período em que foi gestor público.
O Estado de São Paulo – Fausto Macedo, Fernando Gallo e Mateus Coutinho - 30/01/2014
Comentário do SINFERP

Memória seletiva. Acontece, né? 

Ministério Público quer explicações sobre prejuízo diário das obras do VLT da Baixada Santista (SP)

O projeto para a implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista mostra que, desde 2008, o traçado escolhido na Avenida Francisco Glicério era junto à linha férrea, e não no canteiro central, onde as obras estavam sendo feitas.

Diário do Litoral teve acesso a todo o processo e entrevistou, na tarde de ontem, a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi. Ela integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e foi  uma das autoras da ação, com pedido de liminar, que resultou  na decisão da Justiça de paralisar os trabalhos, somente naquele trecho.

Quando soube pela Imprensa que os responsáveis da obra alegaram que a interrupção causaria prejuízo diário de R$ 3 milhões, ela pediu detalhes para a EMTU. Recebeu uma resposta não convincente. Ontem, Almachia encaminhou outro ofício para a EMTU. Caso não receba resposta satisfatória, em 48 horas, o Gaema poderá pedir a instauração de inquérito policial. Veja, a seguir, trechos da entrevista:

Diário do Litoral (DL) - Que informação a senhora pediu no ofício encaminhado nesta tarde para a EMTU?

Almachia Acerbi - Com a notícia da liminar, o presidente da EMTU afirmou na Imprensa que haveria um prejuízo diário de R$ 3 milhões com a paralisação da obra. É preciso esclarecer uma coisa: o Ministério Público (MP) não paralisou a obra do VLT. O juiz concedeu uma liminar para paralisar o trecho irregular, que é o da Francisco Glicério. Então, tem muita obra ainda para a EMTU trabalhar. Em uma reunião no MP no dia 4 de dezembro, eles bateram o pé dizendo que não iriam mudar e continuar com esse traçado. Eu avisei que iria propor a ação e o presidente da EMTU (Joaquim Lopes) disse: “Doutora Almachia, pode propor a ação”. Eles tinham a notícia da ação. E o que fizeram? Largaram a obra em São Vicente e começaram a trabalhar no trecho em discussão, que é irregular, sim.  O que o juiz paralisou, corretamente, foi somente o trecho irregular. O restante da obra, eles podem tocar. Eu pedi para o presidente da EMTU me esclarecer como seria esse prejuízo, e por que de R$ 3 milhões? Porque o MP não quer nenhum prejuízo para a sociedade.

DL - A EMTU  já sabe desse pedido de esclarecimento?

O presidente da EMTU, por seu chefe de gabinete, respondeu que a questão está judicializada e não iria responder. Então, acabei de enviar um ofício dizendo que ele tem, sim, por lei, o dever de responder, esclarecendo não só ao Ministério Público, mas a toda a sociedade, sob pena de instauração de inquérito policial.

DL - Qual o prazo para a resposta?

Dei prazo de 48 horas para esclarecer, sob pena de requisitar inquérito policial. Porque a lei determina. É uma informação importante até para o ajuizamento da ação. E temos a liminar bem apreciada. Volto a repetir: essa obra não foi paralisada, só o trecho que realmente está irregular. Eles alegam que o MP sabia desde 2008. Toda documentação, desde 2008, mostra que o VLT passava na linha férrea. Depois, recebemos uma denúncia (sobre a alteração do traçado) e perguntamos para todos os órgãos. É muita má-fé a empresa falar que não teve mudança, que o MP só está atuando agora. Só está atuando agora porque antes não tinha o problema, só iria passar pela linha da máquina.

DL - Por que a senhora acha que essa mudança foi feita?

Não é achar, é certeza. A própria EMTU admitiu. Depois, eles passaram a negar  a alteração como se tivesse algum efeito. A EMTU chegou a responder que a alteração era para beneficiar os imóveis lindeiros. O único imóvel lindeiro que vai ser beneficiado é o do Mendes (referindo-se ao  Mendes Convention Center, do Grupo Mendes). A própria EMTU admite o desvio de finalidade do ato administrativo.

DL - Caso a liminar não seja cassada, a obra só pode seguir se o traçado apresentado em 2008 for retomado?

Nesse trecho, sim. Tem muita obra para ser feita, lá de São Vicente, eles podem continuar. Esse trecho (da Francisco Glicério) está totalmente irregular. Não que não possa haver alteração no curso de um procedimento. Pode sim, quando se descobre alguma coisa. Quem descobriu? Onde está o estudo mostrando que a alteração será benéfica?

DL - E se a EMTU apresentar...?

Já apresentou. Quando houve a alteração, a EMTU alegou que seria melhor para a sociedade. Nos forneça um estudo mostrando isso. Foram elaborar um estudo, no ano passado, para mostrar que era melhor. Aguardamos esse estudo, aceitamos, mas dissemos que não poderia mexer lá. E estávamos dispostos, esperando o estudo, só que o estudo apresentado não mostra nenhum benefício.

DL - O Estado alegou que, no mundo inteiro, o VLT passa no canteiro central.

Então, se no mundo inteiro passa no canteiro central, por que aqui só dois quilômetros (no trecho da Francisco Glicério)? E por que não na Francisco Glicério inteira? E outra coisa: é colocado no canteiro central, no mundo inteiro, quando não há linha férrea. Aqui, o projeto inicial era na linha férrea. Se desde o começo no mundo inteiro é assim (no canteiro central), então nos apresente um estudo mostrando isso.

DL - Isso deveria ser feito desde 2008?

Ou atualizado, se surgiu um novo traçado. Mas onde está o estudo mostrando que somente nesses dois quilômetros será melhor? Não existe esse estudo. É esse o grande problema. Agora, usar o nosso dinheiro para beneficiar apenas um imóvel, sem benefício para o restante da sociedade, realmente, não tem como.

DL - A senhora avalia que o cálculo de prejuízo de R$ 3 milhões por dia é exagerado?
Entendo como totalmente exagerado. Por isso pedi esclarecimento. E foi recusado esse esclarecimento. Vamos ver se agora, em 48 horas, eles nos mostram.


 Diário do Litoral – Luigi Di Vaio – 30/01/2014

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Alstom publica carta de esclarecimento [sic] sobre denúncias

Qualidade de vida dos usuários...
Com o objetivo de mantê-los informados, venho deixar claro o posicionamento da Alstom Brasil sobre as recentes notícias jornalísticas negativas publicadas.

A Alstom manifesta seu veemente repúdio quanto às insinuações de que possui política institucionalizada de pagamentos irregulares para obtenção de contratos.

A empresa lamenta que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas há quase 20 anos, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o claro intuito de denegrir a imagem de uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações legais, está investindo em novas fábricas no país, gerando empregos no Brasil para mais de 5 mil funcionários diretos, que trabalham e contribuem para a execução dos principais projetos de infraestrutura de energia e de transporte.

Lembro que a cultura e a reputação da Alstom quanto à integridade é um objetivo essencial ao Grupo. A Alstom cumpre as leis, regulamentos e os padrões internacionais aplicáveis à condução dos negócios em todos os países onde está presente e mantém negócios. Temos um programa de integridade que é continuamente aprimorado por reuniões com especialistas anticorrupção e escritórios de advocacia especializados, para troca de pontos de vista, boas práticas, marcos de referência e opiniões jurídicas.

Em todo o mundo, a Alstom tem aproximadamente 300 Embaixadores da Ética e Conformidade, que são funcionários de diversos departamentos responsáveis por colaborar para a aplicação do nosso código de ética e fortalecer a cultura de integridade entre todos os funcionários.

Publicado em 2001, nosso código de ética foi revisto e atualizado em 2013. Foi traduzido para 21 idiomas e fornece as diretrizes oficiais e obrigatórias sobre os princípios e compromissos fundamentais a serem atendidos pelo Grupo como um todo a cada dia. Além disso, é tema de cursos internos e campanhas, a fim de que todos tenham o pleno conhecimento de suas diretrizes.

É importante reafirmar que nossos negócios no Brasil continuam seu curso normal e trabalhamos cada vez mais em prol do crescimento da infraestrutura do nosso país.

Nos últimos cinco anos, a Alstom investiu em torno de R$ 450 milhões no país, em novas fábricas, melhorias de suas estruturas, programas de pesquisa e treinamento, trabalhando em prol da geração de empregos e da melhoria dessa infraestrutura.

Em seus quase 60 anos no país, a empresa já atuou em diversos projetos de mobilidade urbana, geração e transmissão de energia em todas as regiões, portanto a empresa acredita no potencial a longo prazo do mercado brasileiro, o que é comprovado pelos investimentos recentes.

A Alstom tem como centro da estratégia do grupo seu comprometimento com o futuro baseando-se no crescimento sustentável, por meio do desenvolvimento de tecnologias inovadoras e que respeitam o meio ambiente. Neste ano, por exemplo, será inaugurado o primeiro centro global de tecnologia da empresa na América Latina, que será dedicado à pesquisa e desenvolvimento para o mercado hidrelétrico.

Além disso, a empresa reforça a retomada do mercado metroferroviário, com a criação de uma nova unidade de montagem de trens no Rio de Janeiro, em parceria com a Supervia, e de sua primeira fábrica de VLTs na América Latina, ambas iniciando suas produções neste ano. A Alstom também investe fortemente no segmento eólico, um dos pilares de crescimento das energias limpas no Brasil, onde já conta com duas fábricas em regiões estratégicas e que também podem atender ao mercado da América Latina.

O último ano para a área de transmissão de energia da empresa foi marcado por duas aquisições que visam complementar o portfólio ao mercado e aumentar a competitividade. Este mês anunciamos a aquisição da Reason Tecnologia S.A e, em junho passado, a da Engeman.

Durante o mês de dezembro, a empresa ganhou novos projetos, que estão em fase de alinhamento para assinatura, mas que, somados, chegam a mais de 3 bilhões de Reais.


Esta mensagem é para reforçar que mantemos nosso compromisso de crescimento no País, de apoio às melhores práticas e de transparência de informação a todos.


Estamos totalmente à disposição para prestar mais esclarecimentos e o farei pessoalmente com satisfação. Eu, juntamente com toda a Diretoria da Alstom no Brasil, agradecemos pela confiança depositada em nossa empresa.

Atenciosamente,

Marcos Costa
Presidente
Alstom Brasil

Revista Ferroviária – 24/01/2014

Comentário do SINFERP

Mas o homem não rebateu as críticas “negativas” da imprensa. Apenas diz o que empresa tem feito, investido, etc., e que não é motivo de criticas negativas de ninguém. Repudia “insinuações”, mas não diz quais, e nem oferece elementos capazes de neutraliza-las. Não esclareceu nada, como esperado pelo título. Era mais conveniente se tivesse ficado quieto.

Comportou-se como a CPTM, que insiste em manter no portal público da empresa seus “valores”, e que matam de rir ferroviários e usuários quando leem:

Nosso trabalho vai além de simplesmente transportar gente: acreditamos que podemos contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas, influenciando positivamente aspectos como trabalho, lazer e o exercício da cidadania.

Obsessão pelo usuário: todos os nossos esforços devem ser orientados para, contínua e intensamente, captar, compreender e transformar em serviço as demandas e necessidades de nossos usuários.

Ética e respeito ao Interesse Público: são para nós valores tão fortes e evidentes que não carecem de explicação ou justificativa.

Gestão Profissional: valorizamos a gestão baseada na aplicação efetiva de técnicas e instrumentos gerenciais, como forma de potencializar as competências de nossos colaboradores.


Também somos responsáveis: estamos comprometidos com os princípios da responsabilidade sócio-ambiental e reconhecemos nosso potencial de impacto na realidade social.