quarta-feira, 27 de junho de 2012

ANTT: uma agência no improviso


Um golpe ao estilo paraguaio, ou seja, com base no regimento interno, quase derrubou Ivo Borges de Lima da diretoria-geral interina da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante uma reunião ordinária em abril. Desde março, com a saída de Bernardo Figueiredo do cargo de diretor-geral, a agência funciona de forma precária, com dois diretores com mandato e três diretores indicados pelo Ministério dos Transportes e nomeados interinamente por meio de um decreto. Ao fim de uma reunião ordinária, os interinos aprovaram a destituição de Borges e a nomeação de um deles, Natália Marcassa de Souza.

Em março, a agência ficou sem quórum para deliberações, depois que Bernardo Figueiredo teve sua recondução vetada no Senado. Com composição total de cinco diretores, mas só dois nomeados até então — Borges e Jorge Bastos — nenhuma decisão relevante poderia ser tomada pela agência até que um novo diretor fosse sabatinado e aprovado pelo Senado, o que até hoje não ocorreu.

Nomeações de cargos feitas por Borges levaram a um questionamento dos diretores indicados sobre um eventual loteamento da instituição. A continuidade das nomeações, privilégio do diretor-geral, levou os indicados à decisão de derrubá-lo. Segundo a ata da reunião ordinária 492, foi subitamente levantada e aprovada no fim do encontro de 25 de abril a possibilidade de escolha de um novo diretor-geral, uma vez que o interino fora indicado pelo próprio colegiado.

Segundo a ata, “o diretor-geral em exercício manifestou seu inconformismo com a proposta e consultou o procurador-geral sobre a possibilidade jurídica de tal ato, tendo este respondido que, à luz dos normativos em vigor, o procedimento era juridicamente possível.” A eleição ocorreu e, com o voto dos três diretores indicados (Bastos estava ausente), foi conduzida Natália à diretoria-geral interina.

Borges recorreu à Justiça dois dias depois por meio de um mandado de segurança com pedido de liminar para permanecer na diretoria-geral. No texto a que o GLOBO teve acesso, ele considerou que os três colegas foram designados de maneira “ilegal e inconstitucional como diretores interinos”, porque não haviam sido submetidos à sabatina do Senado, conforme previa regimento da agência.

Foi quando começou nos bastidores do governo uma operação par abafar o caso e esfriar os ânimos. O objetivo do governo era evitar um atraso ainda maior no fluxo de trabalhos da agência, que tem na pauta de curto prazo deliberações importantes como a concessão da rodovia BR-101 no Espírito Santo, novas regras para o setor ferroviário, uma mega-licitação de ônibus semiurbanos e interestaduais, além do trem-bala.

No dia 30, três dias depois de entrar com o mandado de segurança, Borges apresentou à Justiça uma suspensão do pedido. Ele alegou que os diretores interinos manifestaram e intenção de reformar a decisão de destituí-lo. De fato, a decisão nunca chegou a ser publicada em Diário Oficial, o que lhe daria valor legal e, na reunião ordinária seguinte, de 3 de maio, o colegiado tornou sem efeito a eleição promovida na anterior.

Procurado por meio da assessoria de imprensa da ANTT, os diretores da agência preferiram não se manifestar sobre o episódio. Por meio de nota, a agência diz considerar o assunto como encerrado.

O Globo – 27/06/2012

Comentário do sindicato:

Enquanto brigam por cargos, por indicações , e  pelos negócios, a malha paulista continua do jeito que está. 

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