sexta-feira, 15 de abril de 2011

Oposição tenta reverter aprovação do TAV no Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (DF)

Partidos de oposição PPS e DEM decidiram ontem pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida no ano passado contra a Medida Provisória 511, que prevê recursos para a construção do trem de alta velocidade (TAV). Aprovada anteontem à noite, a matéria segue para sanção presidencial.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), sinalizou ingressar uma nova Adin porque, texto alterado na Câmara pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu a criação de uma nova estatal, a Etav, para gerir o empreendimento.

De acordo com o texto aprovado, a União será avalista de financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento. O TAV vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A abertura do leilão da obra, já adiado duas vezes, está prevista para 11 de julho.

Os representantes do PPS e do DEM pretendem se reunir, na próxima semana, com a relatora da ação, ministra Ellen Gracie. Na ação proposta pelo ex-deputado Raul Jungmann (PE), o PPS argumenta que a MP 511 é inconstitucional, pois, além de não obedecer ao critério de urgência, trata de questão orçamentária e fiscal, o que é vedado pela Constituição.

A aprovação do empréstimo pelo Senado ao consórcio vencedor garante o leilão e a viabilidade do projeto, assegurou ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que esteve ontem em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, para discutir projetos da área de transporte. Além do TAV, garantiu participação do governo federal na finalização do Rodoanel e em obras da Hidrovia Tietê-Paraná.

DCI - Abnor Gondim - 15/04/11

Mais um capítulo da novela entregabras versus empregabras. Convenhamos: já cansou.

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